Chefe da diplomacia da UE efetua visita a Moçambique na próxima semana

O alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, efetua uma visita a Moçambique entre 8 e 9 de setembro, prevista originalmente para janeiro passado, mas adiada devido à covid-19. Durante a sua deslocação, o chefe da diplomacia europeia tem previstos encontros com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, na quinta-feira.

Na sexta-feira, Josep Borrell visitará a missão de treino militar da UE em Moçambique (EUTM), em Catembe, margem sul de Maputo, e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, juntamente com o diretor-geral do Pessoal Militar da União Europeia (EUMS) e responsável máximo das missões militares da UE, vice-almirante Hervé Bléjean.

Ainda na sexta-feira, Borrell reunir-se-á com o ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão Chume, e visitará um projeto de cooperação financiado pela União Europeia. Esta visita do alto representante a Moçambique, que faz parte de uma missão de quatro dias a África – Borrell visitará o Quénia em 10 de setembro e a Somália no dia seguinte –, ocorre então uma semana depois da deslocação do primeiro-ministro, António Costa, que hoje mesmo manifestou, em Maputo, a disponibilidade de Portugal para enviar mais equipamento para ajudar as Forças Armadas de Moçambique no combate ao terrorismo.

“Claro, há essa disponibilidade. Moçambique conhece qual é a nossa disponibilidade, é preciso saber se a nossa disponibilidade se engaja com as necessidades que Moçambique tem”, afirmou António Costa, que termina hoje uma visita oficial de dois dias a Moçambique, onde participou na V Cimeira Luso-Moçambicana.

António Costa visitou hoje as tropas portuguesas na Escola de Fuzileiros Navais e a missão de treino da União Europeia de formação das tropas moçambicanas para combate ao terrorismo na Companhia Independente de Fuzileiros, em Catembe, tendo feito uma referência à cerimónia de entrega de equipamento pela UE na qual participará Borrell. “Há uma parte do equipamento que a própria União Europeia fornece, já está em Moçambique, e creio que será entregue aquando da visita do alto representante Josep Borrell agora no próximo dia 09”, afirmou.

Apontando que “há um outro tipo de equipamento que Moçambique tem estado com necessidades”, o primeiro-ministro português afirmou ser necessário “trabalhar, quer no quadro da União Europeia quer, porventura, entre um conjunto de países da União Europeia, para se poder completar esse apoio para que toda esta operação, além da formação, depois tenha as ferramentas necessárias para a ação”.

Questionado se o equipamento que Portugal pode enviar para Moçambique inclui armamento, o primeiro-ministro admitiu essa possibilidade. Entretanto, fonte oficial do seu gabinete indicou que se trata de material militar não letal. Na quinta-feira, o Presidente da República de Moçambique pediu “equipamento moderno”, defendendo que “os apoios materiais seriam fundamentais para o combate ao inimigo”.

Na Companhia Independente de Fuzileiros, o primeiro-ministro e a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, assistiram a uma pequena demonstração do treino que é dado aos militares moçambicanos. No briefing que fez à comitiva do Governo português, o comandante da missão de formação militar da União Europeia em Moçambique, brigadeiro-general Lemos Pires, indicou que a missão conta com 119 membros de 12 países.

Lemos Pires disse que o material que vai ser doado pela União Europeia, no valor de 89 milhões de euros, é “exatamente aquilo que Moçambique quer”. A formação das 11 unidades das Forças de Reação Rápida (FRR) moçambicanas – fuzileiros e comandos – foi aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Arrancou no final do ano passado e tem uma duração prevista de dois anos, devendo acolher ao longo do período 140 militares formadores.

A missão responde ao pedido de ajuda do governo moçambicano para preparação de 1.100 oficiais, sargentos e soldados moçambicanos – seis companhias de operações especiais do exército e cinco de operações especiais da Marinha – para combater, em especial, em Cabo Delgado.