Conselho da UE avalia desvinculação do preço do gás do da eletricidade para combater aumentos

Desvincular o preço do gás do da eletricidade ou pelo menos limitar o impacto do preço desta fonte fóssil no mercado de eletricidade, estão entre as medidas de emergência que serão discutidas na reunião extraordinária entre os ministros europeus da Energia, esta sexta-feira. Além disto, também se considera aumentar a liquidez no mercado energético e implementar políticas coordenadas que visem reduzir a procura.

De acordo com um documento a que o Politico teve acesso, a proposta elaborada pelo governo checo, que ocupa este semestre a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), visa garantir “a segurança no abastecimento de eletricidade e gás a nível europeu” e “aliviar o impacto nas faturas de energia dos consumidores” numa altura em que se assiste a aumentos galopantes nos preços um pouco por toda a Europa.

Num documento datado de 4 de setembro, são apresentados cinco grupos de medidas, começando por propor alterações na relação do preço do gás natural com o da eletricidade. A decisão de intervir no mercado grossista da eletricidade acontece depois de se terem registado sucessivos aumentos nos preços do gás natural, combustível utilizado para produzir parte da eletricidade que é vendida nos mercados grossistas — e, em última linha, distribuída às famílias e empresas. Considerando que parte dos problemas do atual modelo resultam desta relação, uma das propostas apresentadas seria uma desvinculação do preço do gás do da eletricidade para evitar que se contagiem entre si, em caso de aumento dos preços.

Com o objetivo de amenizar pelo menos o impacto dos preços do gás na eletricidade, a presidência sugere, também, limitar o preço do gás importado e do gás utilizado para a produção de eletricidade e excluir a eletricidade produzida a partir de gás da negociação em mercado grossista.

Face ao aumento dos custos no mercado energético, a presidência checa propõe a criação de uma linha de crédito para os players do mercado que têm enfrentado custos elevados através de uma intervenção do Banco Central Europeu (BCE).

Além disso, o documento sugere também uma limitação nas receitas dos produtores de eletricidade inframarginalistas, colocando um limite aos preços a que estes produtores vendem a sua eletricidade. É que os produtores que licitam abaixo do preço de fecho do mercado entram na categoria de “produtores inframarginais”, normalmente produtores de energia renovável. Oferecerem energia praticamente a custo zero, mas são conhecidas por “tomadoras de preço” uma vez que são remuneradas de acordo com o preço de fecho de mercado, marcado muitas vezes por outras tecnologias, como a eletricidade que se forma a partir da produção de gás, que é mais cara.

À semelhança da medida apresentada pela presidente da Comissão Europeia que visa reduzir o consumo do gás em 15%, até março de 2023, a presidência checa pede que sejam adotadas medidas semelhantes no âmbito do consumo da eletricidade, ou seja, reduzir a procura, não adiantando, porém, datas nem metas específicas para cada Estado-membro.

Fora destas medidas, fontes do executivo comunitário já tinham adiantado à Bloomberg que estaria em cima da mesa uma proposta que visa taxar os lucros extraordinários do setor energético. Por cá, o governo de António Costa já terá rejeitado implementar tal medida. As propostas serão apresentadas e discutidas esta sexta-feira, 9 de setembro, durante o Conselho de Energia da UE, em Bruxelas.

A divulgação deste documento acontece num dia marcado por um disparo no preço do gás. A cotação dos contratos de gás natural que são referência na Europa, o holandês TTF, disparou no início da manhã desta segunda-feira, depois de no sábado a Gazprom ter indicado que o principal gasoduto que liga a Rússia à Europa teria de permanecer fechado devido a uma fuga de óleo. A empresa estatal russa não revelou quando os fluxos de gás através do Nord Stream seriam retomados. Pelas 11h00, o preço da cotação estava a subir mais de 26% para 271.160 euros por MWh.