Corte no IVA da luz dá poupança de 97 cêntimos por mês

A partir de 1 de outubro e até ao final do ano, todos os consumidores, cuja potência contratada não supere os 6,9 kVA, poderão beneficiar de uma redução de 13% para 6% no IVA nos primeiros 100 kWh de consumo de eletricidade. Segundo as contas do Governo, divulgadas esta quinta-feira num documento de esclarecimento sobre o pacote “Famílias Primeiro“, com a aplicação deste desconto, uma família com consumos médios de 90 kWh poderá registar uma poupança anual de 11,64 euros na fatura. Ou seja, 0,97 cêntimos por mês.

Quanto a uma família que tenha um consumo mensal médio superior a 100 kWh, o Governo esclarece que os primeiros 100 kWh de consumo passam a ser tributados a 6% em sede de IVA e não a 13%, enquanto que os consumos acrescidos, continuarão a ser tributados a 23%. Por exemplo, numa família cujo consumo mensal médio é de 134 kWh, só os 34 kWh não serão abrangidos pelo desconto. Neste cenário, o Governo estima que a poupança anual seja de 12,84 euros, ou 17,40 euros, se for uma família numerosa.

As estimativas do Governo vão em linha com aquelas feitas pela Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL) que considera que esta medida fica muito “aquém” da real necessidade das famílias. Segundo a ACEMEL, as poupanças não deverão ultrapassar os 1,6 euros mensais.

Nas contas feitas pela entidade, um casal de dois filhos (com uma potência 6,9 kVA contratada, um consumo mensal de 471 kWh, uma tarifa simples e um tarifário do mercado regulado) deverá esperar no final do mês uma fatura de eletricidade de 97 euros. A redução do IVA de 13% para 6% nos primeiros 100 kWh nesta fatura aplicar-se-ia apenas sobre 24% do total do consumo, traduzindo-se, assim, numa poupança mensal de 1,60 euros na fatura. Feitas as contas, ao invés desta família pagar 97 euros na fatura daquele mês, com esta redução do IVA, pagaria 95,4 euros por mês.

O Governo estima que estejam abrangidos por esta redução do IVA cerca de 87% dos consumidores (em baixa tensão), totalizando 5,3 milhões de beneficiários. A medida estará em vigor a partir de 1 de outubro até 31 de dezembro de 2023.

O pacote “Famílias Primeiro” vai custar ao Estado 2,4 mil milhões de euros. Desse bolo, 90 milhões de euros resultam desta redução parcial do IVA da electricidade, sendo que 22 milhões correspondem à redução aplicada em 2022.