Estado dá menos 40% de subvenções em 2021 com queda de Covid

O Estado distribuiu 12.591 milhões de euros em subvenções e benefícios públicos em 2020, segundo os valores comunicados à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), um valor que quase duplicou (+88% face a 2019) devido à pandemia. Uma progressão que vem acompanhada de falhas graves, como falta de fundamento, transparência e “fraca avaliação” de resultados. Segundo o Público (acesso condicionado), o aumento deveu-se sobretudo à atribuição de 7.002 milhões de euros em garantias do Estado e 1.099 milhões em subsídios e benefícios.

As somas das parcelas atribuídas, segundo os dados da IGF, perfazem um total de 12.627 milhões de euros e não 12.591 milhões, sendo que o relatório não explica a discrepância de 36 milhões, e assinala falta de rigor, objetividade e transparência na concessão dos apoios.

Em 2021, o Estado já só concedeu quase 7,5 mil milhões de euros em subvenções e benefícios públicos, um valor inferior aos dados de 2020 em 40,7%, noticia também o Jornal de Negócios (acesso pago). O ano passado foram apoiadas perto de 210 mil entidades, um número semelhante ao de 2020, mas nem todas as entidades que recebem subvenções são divulgadas, sendo necessário um valor mínimo equivalente a 14 vezes o salário mínimo. Segundo cálculos do Negócios, o total de subvenções correspondeu a cerca de 3,5% do PIB de 2021, sendo que as maiores beneficiárias continuam a ser as empresas, com a EDP Universal a liderar a lista com mais de 238 milhões de euros.