Bolt, Glovo e Uber criam associação. “Queremos ser ouvidos sempre que estejam em discussão alterações legislativas”

A Bolt, a Glovo e a Uber acabam de criar uma estrutura associativa capaz e habilitada para defender e representar, a uma só voz, os interesses comuns do universo das empresas na área da economia digital e de partilha que desenvolvem a sua atividade em Portugal. A APAD – Associação Portuguesa das Aplicações Digitais foi anunciada esta quinta-feira. “Queremos ser ouvidos enquanto plataforma de diálogo sempre que estejam em discussão alterações legislativas que podem colocar milhares de oportunidades de rendimento em risco para estafetas e pequenas e médias empresas.”

“Em Portugal, há uma lacuna de representação setorial da economia digital. Constituímo-nos em associação para podermos assumir um papel de representantes institucionais de um setor que em muito tem contribuído para a economia nacional, mas que, por falta notória de conhecimento, nem sempre tem sido percebido corretamente no debate público”, começa por explicar a associação, que atua exclusivamente em Portugal, numa declaração conjunta à Pessoas.

“Queremos contribuir para estimular a inovação e a competitividade na economia digital portuguesa, mas queremos fazê-lo de forma organizada e estruturada, com base em conhecimento. Só assim conseguiremos um debate público esclarecido e esclarecedor, capaz de libertar o potencial de geração de valor da economia digital. Assim, assumimo-nos como parceiros empenhados no diálogo social e temos a vontade expressa de contribuir para ultrapassar colaborativamente, e em diálogo, os desafios da economia digital e de partilha”, acrescenta.

Criada por iniciativa dos seus três membros fundadores – Bolt, Glovo e Uber –, a nova associação surge com o objetivo primordial de agregar e representar os principais operadores do setor das plataformas digitais a desenvolver atividade em Portugal na defesa dos seus interesses em comum. Apresenta-se, assim, como a nova entidade que, a partir de agora, estará mandatada pelos seus associados para os representar em Portugal.

Queremos ser ouvidos enquanto plataforma de diálogo sempre que estejam em discussão alterações legislativas que podem colocar milhares de oportunidades de rendimento em risco para estafetas e pequenas e médias empresas.

A APAD será também um interlocutor com o Governo em matérias de discussão nacional e europeia, como é agora o caso das relações contratuais dos colaboradores das plataformas. “Queremos ser ouvidos enquanto plataforma de diálogo sempre que estejam em discussão alterações legislativas que podem colocar milhares de oportunidades de rendimento em risco para estafetas e pequenas e médias empresas, na sequência da pandemia e durante um período economicamente difícil, e prejudicando os serviços vitais de que os utilizadores em Portugal dependem. Queremos ser um fórum de partilha e debate nesta e em qualquer outra situação em que seja possível contribuir para a definição de melhores condições rumo à concretização da transformação digital da economia nacional.”

O objetivo final é sempre “trazer maior transparência para o setor” e, ao mesmo tempo, “contribuir de forma construtiva para qualquer debate setorial”. “O objetivo é encontrar sempre a melhor solução e oportunidades para todos os stakeholders, designadamente, junto do Governo e do Parlamento. Mais do que interlocutores, queremos ser parceiros no diálogo social, atuando regularmente, colaborativamente, construtivamente e de forma informada para a construção de soluções que permitam alavancar o potencial de geração de valor da economia digital”, reforça a APAD.

Inovação, emprego e mobilidade em cima da mesa

Ao nível do pacote legislativo que tem vindo a ser discutido, tanto a nível europeu como nacional, com impacto no tipo de relação contratual entre as plataformas e os estafetas, a APAD tem uma posição.

“Deve haver espaço para estafetas que queiram continuar a trabalhar com aquilo que valorizam – flexibilidade total. A proposta atual não permite que isto aconteça e isso é prejudicial para essas pessoas que, neste caso, representam a larga maioria”, refere a associação.

A regulação das relações contratuais tem de ter em consideração a possibilidade de flexibilidade, e não forçar os estafetas a adotarem um modelo de trabalho que não querem.

“A posição de princípio é a de que devemos construir propostas, soluções e compromissos com base no conhecimento da realidade. E o que verificamos, muitas vezes, é que o discurso público não é construído a partir da realidade. É edificado em partes da realidade, de generalizações feitas a partir de casos concretos, que na maioria das vezes não são representativos de todo um setor”, continua.

“A regulação das relações contratuais tem de ter em consideração a possibilidade de flexibilidade, e não forçar os estafetas a adotarem um modelo de trabalho que não querem. Porquê? Porque é isso que nos dizem os estafetas num estudo independente sobre o “Impacto Social e Laboral das Plataformas Digitais de Entrega em Portugal”, apresentado recentemente pelo ISCTE Executive Education. É o nosso conhecimento sobre esta atividade, em múltiplos países incluindo Portugal, que nos permite fazer esta afirmação. Mais de metade dos estafetas já tiveram trabalhos a tempo inteiro antes de iniciarem a atividade. Além de ser um dos pilares da nossa missão dar voz a todos os que recorrem às plataformas à procura de oportunidades”, diz ainda.

APAD relembra números do INE que fazem um retrato do setor. Entre 2017, ano em que as plataformas de entregas ao domicílio chegaram a Portugal, e 2020, apenas na atividade de “Outras atividades postais e de courier”, o emprego mais do que duplicou: foram criados mais de cinco mil postos de trabalho líquidos, mais de quatro mil empresas, e a faturação aumentado 62% (março de 2022). “Estamos empenhados em contribuir para reforçar estes indicadores e, como Associação, estaremos em melhor posição de trabalhar nesse sentido.”

A associação quer ainda colocar na agenda pública de discussão a promoção da inovação, a criação de emprego e a competitividade global do mercado, bem como os temas da mobilidade, da digitalização da economia, do desenvolvimento económico e social e da sustentabilidade.

Em Portugal, há uma lacuna de representação setorial da economia digital. Constituímo-nos em associação para podermos assumir um papel de representantes institucionais de um setor que em muito tem contribuído para a economia nacional, mas que, por falta notória de conhecimento, nem sempre tem sido percebido corretamente no debate público.

“A economia digital tem um enorme potencial de geração de valor transversal, que vai muito para além da discussão importante, mas afunilada, que hoje domina o debate público. Enquanto associação pretendemos também responder de forma inovadora aos desafios colocados pelo avanço tecnológico, assim como às crescentes necessidades e exigências dos consumidores.”