PPP do Hospital de Cascais vai custar 561,2 milhões de euros

O contrato adjudicado aos espanhóis da Ribera Salud para a parceria público-privada (PPP) do Hospital de Cascais tem o valor líquido de 561,2 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado para 2023 entregue no Parlamento esta segunda-feira. Os encargos plurianuais já estão contemplados nas despesas no OE.

“No que respeita à parceria clínica com o Hospital de Cascais, tendo presente a adjudicação do novo contrato para a gestão clínica do estabelecimento hospitalar, por oito anos, ao parceiro privado Ribera Salud, S.A. (contrato com um VAL [valor atual líquido] de 561,2 milhões de euros), foi considerada a estimativa de encargos plurianuais em conformidade, para o período de 2023 a 2031“, lê-se no relatório.

Este valor do contrato é calculado com referência a 31 de dezembro de 2018, sinaliza o Governo. Foi em maio de 2020 que o Governo deu a autorização para o lançamento de um concurso público internacional para esta PPP. No ano passado, o processo para a nova PPP em Cascais começou a avançar, mas a gestora, a Lusíadas Saúde, acabou por desistir de concorrer ao concurso porque a proposta do Estado “não garante sustentabilidade financeira”, argumentou a empresa na altura.

Na corrida mantiveram-se os espanhóis da Ribera Salud, que na altura consideraram que o modelo financeiro proposto pelo Estado português é “adequado”, e que acabaram por ser os escolhidos.

O Ribera Salud é um grupo hospitalar espanhol, sedeado em Valência, cuja atividade se centra precisamente em parcerias público-privadas e é detido pela Centene e pelo Banco Sabadell. Entretanto, o grupo está em processo de compra por parte da Vivalto Santé, o grupo francês que quer comprar a Lusíadas Saúde. A aquisição foi avançada pela própria Centene em comunicado.

Quanto aos encargos do Estado com esta PPP, o relatório não apresenta a previsão discriminada por hospital, mas as projeções para as parcerias da área da saúde apontam para custos de 172 milhões de euros em 2022, 156 milhões em 2023, 150 milhões em 2024 e 153 milhões em 2025.

Este hospital terá também mudanças no próximo ano no que diz respeito ao edifício, estando prevista uma expansão. O Governo prevê um “encargo de 12 milhões de euros, a realizar em 2023, com as obras de ampliação do Hospital de Cascais”.

Proposta da Mota-Engil para Hospital de Lisboa Oriental é de 257 milhões de euros

O relatório conhecido esta segunda-feira confirma também o VAL previsto para a PPP do Hospital de Lisboa Oriental, que foi adjudicada ao consórcio liderado pela Mota-Engil: é de 257,7 milhões de euros.

O concurso público “tendente à celebração do contrato de concessão referente à parceria público-privada para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do Hospital de Lisboa Oriental” foi adjudicado ao consórcio constituído pelas sociedades comerciais Hygeia – Edifícios Hospitalares, SGPS, S.A., InfraRed Infrastructure V Investments Limited, Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A., Mota-Engil Europa, S.A., e Manvia – Manutenção e Exploração de Instalações de Construção, S.A.

“Encontra-se atualmente a correr o prazo para a apresentação dos documentos de habilitação pelo agrupamento vencedor”, indica o Executivo no documento, sinalizando que “o contrato terá uma duração de 30 anos, tendo a proposta vencedora apresentado um VAL de 257,7 milhões de euros”.

Neste relatório, “tendo em consideração a fase em que se encontra este processo, os encargos relativos a esta parceria não foram considerados na previsão dos encargos plurianuais com as PPP“.