Direto BE: as causas da dívida não estão “nos preguiçosos do sul”

Como é que se explica que Portugal tenha uma dívida pública de mais de 241 mil milhões de euros, o equivalente a mais de 130% do PIB? Para Mariana Mortágua, deputada do BE, as causas da dívida “estão muito mais nos problemas da banca, na recessão económica e nas PPP do que nos preguiçosos do sul”. No debate de urgência sobre a dívida pública, que decorreu esta quinta-feira na Assembleia da República a pedido do PCP, as acusações de responsabilidade dominaram a discussão.

As posições antes do debate já eram conhecidas. Depois do debate, manteve-se tudo na mesma: PCP e BE garantem que a dívida pública não é sustentável e Paulo Sá, deputado comunista, frisou que o problema “não pode ser varrido para baixo do tapete”. Para os partidos mais à esquerda, não há outra solução para libertar o país dos encargos anuais de mais de oito mil milhões de euros, que comprometem a capacidade de crescimento económico, se não uma renegociação dura da dívida.

"Ao longo destes 16 meses, o PCP foi analisando com o Governo o problema da dívida. As divergências sobre a solução para este problema mantêm-se.”

Para saber do que estamos a falar, o ECO radiografou a dívida pública portuguesa. Pode ver os resultados aqui.

Já do lado do PS e do Governo, embora a gravidade do problema seja reconhecida, prefere-se optar uma reestruturação suave: a substituição progressiva de dívida mais cara por dívida mais barata, ao mesmo tempo que se mantém uma política de consolidação orçamental. Foi esta a promessa deixada pelo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, mas que para o PCP não passa de uma “micro-solução”. Paulo Sá foi claro: “Ao longo destes 16 meses, o PCP foi analisando com o Governo o problema da dívida. As divergências sobre a solução para este problema mantêm-se.”

Álvaro Novo foi garantindo ao longo do debate que o Executivo apostará em três pilares de sustentabilidade: consolidação orçamental, crescimento económico e gestão do financiamento.

"O Governo está a jogar à lotaria.”

Pela direita, PSD e CDS concentraram-se na responsabilização do Governo pelo aumento da dívida pública verificado em 2016 — por causa do financiamento necessário para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos, o rácio subiu face a 2015 — e criticaram as medidas de política que têm vindo a ser tomadas, defendendo que têm conduzido ao aumento dos juros exigidos à República por parte dos investidores. “O Governo está a jogar à lotaria”, acusou a deputada do PSD Inês Domingos.

Tanto os social-democratas, como os centristas, notaram que os juros da emissão da Caixa Geral de Depósitos, fixados esta quinta-feira nos 10,75%, ficaram acima das expectativas. Álvaro Novo argumentou que há que “comparar o que é comparável” e garantiu que os juros ficaram abaixo dos obtidos pelo Banco Popular, que até um rating superior ao da Caixa.