Exclusivo Banco Finantia “livra-se” de acionista russo após comprar posição de 12% do VTB

O Banco Finantia deixou de ter russos na sua estrutura acionista. A instituição financeira acabou de comprar a participação de 12,2% que pertencia ao VTB Group, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO junto de fonte próxima. O banco russo foi uma das entidades visadas em fevereiro pelas sanções europeias a Moscovo na sequência da guerra na Ucrânia. Não se conhece o valor do negócio. Mas o dinheiro ficou congelado pelas autoridades.

O banco português confirma ao ECO que o VTB deixou de ser acionista, mas não faz mais comentários. O ECO sabe que o acordo com o grupo financeiro russo foi assinado na semana passada, com a operação a ser concluída depois de ter obtido todas as autorizações das autoridades competentes, incluindo do Banco de Portugal, que também não quis comentar.

As mudanças na estrutura acionista já são visíveis no próprio site do banco. O VTB Capital PE Investment Holding (Cyprus) deixou de figurar na lista dos acionistas com mais de 5% de capital social.

O grupo financeiro russo tinha, na verdade, 12,2% do capital do banco. Foi o próprio Banco Finantia a comprar essa participação para ações próprias, sendo que as participações dos outros acionistas não registaram qualquer alteração. A Finantipar, sociedade do antigo presidente António Guerreiro, é o acionista principal. O banco conta agora com mais quatro acionistas com participações acima de 5%: Arendelle S.A., Natixis (França), Erste Abwicklingsanstalt (Alemanha) e a Surfolk S.L. (Espanha).

O valor do negócio mantém-se em segredo, mas o ECO sabe que o produto da venda foi congelado por conta das sanções da União Europeia a Moscovo devido à invasão russa na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro. O VTB foi uma das primeiras instituições visadas pelas medidas restritivas, tendo sido inclusivamente separado do sistema de transações internacionais SWITF.

O Finantia fechou 2021 com capital próprio de 482 milhões de euros, conferindo à participação dos russos um valor de cerca de 58 milhões de euros.

Dentro do banco liderado por Marta Eirea (CEO) e António Vila-Cova (chairman), o VTB era visto como um acionista passivo. Mas desde o início da guerra que aquela participação russa colocou o Banco Finantia no radar mediático. O banco português assegurou que ia cumprir com todas as medidas que viessem a ser impostas pelas autoridades europeias.

No relatório e contas de 2021, o Banco Finantia adiantava que não tinha “saldos, nem transações”, com o seu acionista russo.

Ainda assim, dava conta de uma exposição direta de 0,49% a dívida pública da Federação Russa. Tinha ainda exposições a dívida pública da Ucrânia (0,21%) e a dívida de entidades domiciliadas na Bielorrússia (0,22%). A exposição direta a estas três geografias totalizava 0,92% do total de balanço, valor que em 29 de março de 2022, era aproximadamente de 0,23%, segundo revela nas contas relativas ao ano passado. Os grandes bancos portugueses também estão expostos à Rússia.

Como se aplicam as sanções?

As sanções são decididas pela ONU ou pela UE, sendo que as autoridades nacionais competentes são a Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

Cabe depois às entidades sujeitas a supervisão em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, como os bancos, executar as medidas restritivas, nomeadamente através do congelamento das contas e outro património financeiro das entidades sancionadas.

Entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que comunica as sanções e os alvos, e os bancos, que as executam, o Banco de Portugal tem o papel de difundir imediatamente a medida restritiva por todo o sistema financeiro: fá-lo através de uma caixa automática que reencaminha a mensagem a todos os bancos mal ela lhe é transmitida da parte do Governo.