Eólicas avançam para tribunal para contestar cortes de Galamba

EDP Renováveis, Finerge, Generg e Ventient decidiram avançar para tribunal, com vários processos em separado, contra o Governo por uma decisão que procede a eventuais cortes nas suas remunerações, avança o Jornal Económico (acesso pago) .

Estes quatro produtores de energia eólica contestam o despacho de João Galamba, que, em junho de 2021, publicou um diploma para reduzir o valor mínimo do período extra da tarifa garantida, de 74 para 66 euros/MWh. Com esta revisão, o Governo estima que os consumidores poupem entre 165 a 372 milhões de euros.

Contactadas pelo mesmo jornal, a EDP Renováveis referiu que “as contestações correm o seu curso normal nas instituições”, enquanto a Generg disse que os “processos em causa estão a correr os seus termos normais junto dos tribunais administrativos competentes”. Por outro lado, a Finerge não quis comentar e a Ventient não respondeu. Ministério do Ambiente adianta que “aguarda o desfecho das ações judiciais em curso”.