Bruxelas quer aumentar imposto sobre os cigarros

A União Europeia (UE) está a estudar aumentar o imposto especial de consumo (IEC) sobre os cigarros e criar pela primeira vez uma taxa sobre o vapping, de acordo com um documento preliminar consultado pelo Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

A medida faz parte do esforço de Bruxelas para reduzir a taxa de tabagismo no bloco europeu e a avançar aumentará o imposto especial de consumo mínimo sobre os cigarros de 1,80 euros para 3,60 euros por cada maço de 20 cigarros, o que irá provocar uma subida significativa nos preços nos países do leste europeu, onde os maços são vendidos por menos de três euros.

Além disso, o novo regime tributário pretende alinhar a tributação de novos produtos de tabaco, como o vapping e o tabaco aquecido, com os cigarros tradicionais. O objetivo de Bruxelas é que o vapping mais forte tenha um imposto especial de, pelo menos, 40%, enquanto os mais fracos ficariam pelos 20%. O tabaco aquecido será também atingido, com um imposto de 50% ou uma taxa de 91 euros por cada mil cigarros de tabaco aquecido vendidos, de acordo com o Financial Times. Contactada pelo jornal britânico, fonte oficial da UE escusou-se a comentar.

Em declarações ao jornal britânico, Alberto Alemanno, professor de direito europeu, sublinha que a ausência de um enquadramento dos impostos especiais de consumo para o tabaco aquecido e vapping na UE está a “enfraquecer os esforços do controlo do tabagismo”. A verificar-se, o aumento do imposto especial sobre os cigarros trará uma receita adicional de 9,3 mil milhões de euros para os Estados-membros.