Costa pede novas regras europeias que permitam investimentos estratégicos

O primeiro-ministro, António Costa, insistiu esta sexta-feira numa resposta europeia à crise atual que repita o modelo adotado com a pandemia, defendendo regras fiscais e económicas que permitam a concretização de investimentos chave. “Precisamos de alterar o modelo de governação económica da Europa e, por isso, devemos aprender com a forma como lidámos com as duas crises anteriores“, afirmou António Costa, referindo os “resultados bastante desastrosos” da resposta europeia à crise financeira de há dez anos e a resposta “bastante bem sucedida” à pandemia.

A União Europeia está neste momento a debater uma revisão das regras orçamentais e financeiras e há uma proposta da Comissão que já tem “contributos muito positivos”, no entanto, é necessário, para além desses contributos, “um estabilizador macroeconómico permanente”, para “estabilização em situações de crise”, defendeu António Costa, na cidade espanhola de Alicante, no final de uma cimeira de nove países do sul da União Europeia (um grupo informal conhecido como MED9).

Em paralelo, e também como aconteceu com a pandemia, acrescentou, é necessário “um instrumento permanente de investimento” para garantir que serão concretizados “investimentos estratégicos” de que a União Europeia necessita, em áreas como a energia ou a tecnologia, por exemplo, com vista às designadas transições energética e digital.

António Costa lembrou que a Europa tem como objetivo aumentar a sua autonomia estratégica, o que passa por diminuir a sua dependência de terceiros em termos de abastecimento energético, mas também no que toca à produção industrial, de “elementos fundamentais” para essa transição energética e digital. As declarações do primeiro-ministro português seguem as conclusões da cimeira do MED9 que decorreu hoje em Alicante.

Na declaração conjunta final do encontro, os nove países defendem que a “abordagem unida e conjunta” da União Europeia à pandemia “deve ser mantida” na resposta aos “desafios resultantes da guerra” na Ucrânia. O novo modelo de governação económica e fiscal europeu deve também “levar em consideração as lições aprendidas com a resposta conjunta à crise da covid-19”, em particular os mecanismos adotados em termos de regras macroeconómicas e fundos europeus, defendem estes países.

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“Tendo em conta a diversidade da situação económica nos estados-membros [da UE], as novas regras fiscais deveriam ser mais simples, favoráveis ao investimento”, lê-se no texto da “Declaração de Alicante”, divulgado no final do encontro. Neste contexto, o MED9 considera que as atuais propostas da Comissão Europeia são uma boa base de discussão.

As regras fiscais estão relacionadas com limites de défices ou dívidas públicas, por exemplo. Quanto a outra proposta de Bruxelas, para fixar um preço máximo para o gás, estes países pedem que venha a ser adotado um mecanismo mais flexível, “baseado no mercado”, e não imposto um valor fixo inalterável. “Além disso, através da rápida implementação de compras conjuntas de gás, alavancamos o nosso poder de compra para fazer baixar os preços”, lê-se no documento.

Esta foi a 9.ª Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, o MED9, de que fazem parte Portugal, Espanha, Itália, França, Malta, Grécia, Chipre, Eslovénia e Croácia. A 10.ª cimeira do MED9, em 2023, será em Malta.