UE apoia gestão da Presidente Boluarte da crise política no Peru

A União Europeia (UE) manifestou esta segunda-feira o seu apoio à gestão da crise política no Peru que está a ser “liderada” pela Presidente Dina Boluarte e condenou “qualquer uso de violência e de força excessiva”.

“A UE apoia os esforços políticos em curso liderados pela Presidente Dina Boluarte”, referiu um porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) num comunicado, no qual também pede respeito e proteção do direito de manifestação pacífica do povo peruano e expressa “preocupação” face às mortes e feridos verificados durante as manifestações que abalam o país desde a destituição do ex-Presidente Pedro Castillo.

Na mesma nota, o bloco comunitário pede a todos os atores políticos e à sociedade civil para “trabalharem num espírito de diálogo e cooperação para acabar com a violência, reduzir as tensões e responder às necessidades e aspirações dos cidadãos do Peru”.

Após mais de uma semana de protestos e mobilizações que degeneraram em atos de vandalismo e confrontos – que fizeram pelo menos 23 mortos em todo o país –, os incidentes diminuíram no fim de semana à medida que as forças de segurança anunciavam estar a recuperar o controlo da situação.

Os protestos começaram a 7 de dezembro em várias regiões do Peru, particularmente na capital Lima e na parte sul dos Andes peruanos, depois do Congresso (parlamento) ter destituído Pedro Castillo da Presidência. A destituição aconteceu depois de Castillo ter anunciado a dissolução do parlamento e a criação de um executivo de emergência, que governaria por decreto, medida interpretada maioritariamente como uma tentativa de golpe de Estado.

Na semana passada, o Supremo Tribunal do país deliberou que Pedro Castillo, sob investigação por rebelião, ia ficar em prisão preventiva durante 18 meses. Os manifestantes exigem a demissão do Presidente Dina Boluarte (anteriormente vice-presidente), que substituiu Castillo no âmbito da sucessão constitucional, e o encerramento do Congresso, bem como a convocação de eleições gerais e de uma assembleia constituinte.

Boluarte, que defende a legalidade constitucional da sua gestão e que no sábado descartou renunciar ao cargo, apresentou um projeto-lei para antecipar as eleições gerais do país para dezembro de 2023, uma decisão que ainda tem de ser resolvida pelo Congresso.

O Governo peruano decretou o estado de emergência a nível nacional, por um período de 30 dias, em resposta aos protestos. Devido aos acontecimentos no país, milhares de turistas ficaram retidos no Peru, incluindo cidadãos portugueses. O Ministério dos Negócios Estrangeiros informou esta segunda que 25 dos 66 portugueses que estavam no Peru já saíram do país.