Governo espanhol dá cheque de 200 euros a famílias vulneráveis e baixa IVA dos alimentos

O Governo espanhol anunciou um reforço de 10.000 milhões de euros ao pacote de medidas para mitigar o impacto da inflação, elevando o total para 45 mil milhões de euros. A atribuição de um cheque de 200 euros às famílias mais vulneráveis e uma redução para 0%, durante seis meses, do IVA sobre produtos alimentares de primeira necessidade, são algumas das novas medidas aprovadas esta terça-feira em Conselho de Ministros.

“Estamos a disponibilizar 45 mil milhões para proteger o nosso país e os nossos cidadãos face ao aumento do custo de vida“, afirmou Pedro Sánchez esta manhã, durante o seu tradicional discurso de fim de ano, no Palácio Moncloa.

O decreto prevê a extensão de algumas medidas já em vigor, tais como a redução do IVA sobre o gás e eletricidade para 5%, o congelamento do preço máximo das garrafas de gás, os bilhetes de comboios gratuitos, mas também a implementação de algumas medidas novas, tais como a atribuição de um cheque de 200 euros às famílias com um rendimento inferior a 27.000 euros por ano — uma medida que vai mais de 4,2 milhões de famílias — ou uma redução de 4% para 0%, durante um semestre , do IVA sobre alimentos de primeira necessidade, nomeadamente, pão, farinha, leite, queijo, ovos, fruta, legumes, leguminosas, batatas e cereais, avança o Cínco Dias. Já o IVA sobre o azeite e a massa será reduzido de 10% para 5%, igualmente por seis meses.

Mas, no que toca aos combustíveis, o apoio de 20 cêntimos por litro sobre preço de venda ao público terminará já no próximo dia 31 de dezembro, tal como previsto. Os pormenores de como será retirada essa ajuda ainda não foram divulgados, mas, de acordo com o Cínco Dias, a medida ficará reservada aos condutores profissionais, tais como transportadores, agricultores e criadores de gado. Já os pescadores terão uma ajuda direta de 120 milhões de euros.

Quanto à habitação, o Governo espanhol decidiu congelar as rendas até metade do próximo ano. No próximo ano manter-se-á também a proibição do corte de fornecimento se serviços essenciais, como a água, a eletricidade ou o gás, e mantêm-se os subsídios sociais mais abrangentes iniciados este ano. O aumento de 15% do rendimento mínimo de vida e das pensões não contributivas também serão mantidos e será prorrogado até 2024 a possibilidade de reforma parcial para promover a substituição geracional e a criação de emprego, especialmente na indústria.

Durante o seu discurso, Sánchez salientou que, desde o início da guerra na Ucrânia, a estratégia do Governo tem estado centrada em duas vertentes, seja a nível europeu — com a decisão de intervir no mercado energético ibérico, juntamente com Portugal, através da adoção do mecanismo de correção de preços do gás — seja a nível nacional, com a adoção de medidas para empresas e famílias para as ajudar a mitigar o impacto da crise inflacionista.

Tudo isto, considerou o primeiro-ministro espanhol, fez com que Espanha conseguisse ter “a inflação mais baixa da Zona Euro e os níveis mais altos de crescimento e emprego dos últimos 15 anos”, o que mostra que o país “está a crescer perante a adversidade”, frisou Sánchez.

O chefe de Governo anunciou ainda a criação de uma linha de ajuda direta aos agricultores de 300 milhões de euros para compensar o aumento dos custos dos fatores de produção, sobretudo o aumento do preço dos fertilizantes. Já a indústria de gás recebe uma nova linha de liquidez de 500 milhões de euros e o setor cerâmico e outros subsetores vão ter um apoio de 450 milhões de euros. Montantes a que se soma um investimento de 3.100 milhões de euros na descarbonização industrial.