Candidaturas à linha de crédito de 600 milhões já cobrem 13% do valor

A linha de crédito de apoio aos aumentos dos custos de produção, com uma dotação de 600 milhões de euros, já tem 80 milhões de euros de operações candidatas, revelou esta quarta-feira a presidente executiva do Banco Português de Fomento, que está a ser ouvida na comissão de Economia no Parlamento.

Ana Carvalho avançou este valor ao elencar as várias metas que o banco alcançou nas oito semanas em que entrou em funções: pagar as verbas a fundo perdido das empresas beneficiárias das linhas Covid que cumpriam os critérios para o receber; desbloquear os contratos de garantia com Angola que estão “em vias de contratação” e colocar em consulta pública dois novos produtos no âmbito do Fundo de Capitalização e Resiliência com 1.300 milhões de euros e contratualizar 105 milhões de euros no âmbito do PRR, nomeadamente através da contratualização dos primeiros dois investimentos no âmbito do Consolidar.

A linha foi “lançada” na última sexta-feira de 2022, tendo ficado disponibilizada nesse dia, de acordo com o banco. A linha “destina-se a apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas, bem como pelas perturbações nas cadeias de abastecimento”, explicava o banco no comunicado que enviou nessa noite.

O ECO sabe que algumas das instituições bancárias que estão a operacionalizar a linha já estão próximas de atingir a dotação que lhes coube.

Anunciada em setembro, no âmbito do pacote de medidas “Energia para avançar”, estava previsto que estivesse em execução na segunda quinzena de outubro.

Esta linha destina-se ambas a micro, pequenas e médias empresas (PME), assim como small mid cap e mid cap (empresas de pequena-média capitalização, que empregam até 500 trabalhadores e médica capitalização que empregam até três mil). Servem exclusivamente para financiar necessidades de tesouraria e podem ser concedidas por prazos que variam entre um e oito anos. Há um período de carência de 12 meses e a amortização de capital é feita em prestações iguais, sucessivas e postecipadas com periodicidade mensal.

Quando a custos, as empresas podem optar por várias modalidades: taxa fixa ou variável. Neste último caso, o custo é calculado em função da taxa Euribor escolhida (a um, três, seis ou 12 meses) a que acresce um spread máximo de 2,5%. Assim, na pior das hipóteses, as empresas terão de pagar mensalmente 5,87%, isto porque a taxa Euribor a 12 meses é a mais elevada (3,37%, esta quarta-feira). E ao contrário da linha anterior nesta não existe a possibilidade de parte do capital ser convertida em apoio a fundo perdido. Além disso, os spreads praticados nesta linha são substancialmente mais elevados do que na última linha que tinha um teto máximo de 1,85%.