Consórcio DST-Azvi responsável pelas obras que deram problemas na Linha do Norte

O início de 2023 tem sido recheado de problemas na principal linha de comboios do país. Em apenas três semanas, já ocorreram três incidentes entre Espinho e Gaia, que poderiam ter causado um desastre na rede ferroviária nacional. O troço de 14,2 quilómetros está em obras há dois anos e meio, ao abrigo do programa de investimentos Ferrovia 2020, gerido pela Infraestruturas de Portugal (IP). O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) já veio pedir explicações à IP.

Para esta empreitada foram escolhidas a portuguesa DST – empresa de Braga que esteve prestes a comprar a Efacec – e a espanhola Azvi. A dupla ibérica ganhou o concurso público para a renovação do troço Espinho-Gaia, por 55,3 milhões de euros, com comparticipação de fundos europeus em mais de 80%. O contrato foi adjudicado em 28 de fevereiro de 2020 mas o início dos trabalhos deu-se apenas em 23 de julho do mesmo ano, já depois da validação do Tribunal de Contas. Os trabalhos deveriam durar apenas dois anos.

Por conta desta intervenção, foi limitada a velocidade de circulação dos comboios. No entanto, dois anos e meio depois, as obras ainda não estão prontas e os problemas sucedem-se, potenciados pelo mau tempo.

Dia 2 de janeiro, houve um deslizamento de terras na plataforma provisória instalada no apeadeiro da Madalena, obrigando a suspender, pelo menos até ao final deste mês, a paragem dos comboios da CP que vão no sentido para Aveiro. A IP garante que está a fazer obras no local, que se encontra no quilómetro 329,319 da Linha do Norte.

Na semana passada, dia 12, registou-se um abatimento na via descendente em Francelos, no final da plataforma deste apeadeiro, ao quilómetro 325 da Linha do Norte. A linha de comboio criou um buraco por cima de uma passagem inferior que está a ser construída no local. A situação levou ao cancelamento de 52 comboios e ao atraso de um total de 130.

Na passada quarta-feira, dia 18, registou-se um abatimento de via junto à estação técnica de Francelos, ao quilómetro 326,050 da Linha do Norte. Novamente houve supressão de vários comboios, além de atrasos noutras circulações. O abatimento deveu-se a uma “rotura numa passagem hidráulica” no local, que “não foi objeto de intervenção no âmbito da empreitada de modernização atualmente em execução”, refere ao ECO fonte oficial da IP. Só agora será feita a intervenção, com a “introdução de tubagem envolvida em betão ao longo de todo o comprimento” desta passagem.

Segundo o Ferrovia 2020, as obras entre Espinho e Gaia deveriam ter decorrido entre o último trimestre de 2017 e o segundo trimestre de 2019. No entanto, as obras apenas começaram em julho de 2020 e deverão ficar concluídas no final de 2023. Só depois será feita a intervenção entre Ovar (Válega) e Espinho, com prazo de conclusão previsto para o final de 2025, mais de seis anos depois do prazo previsto.

A intervenção neste troço irá beneficiar sobretudo as empresas, que poderão pôr a circular comboios com 750 metros de comprimento, baixando custos de operação por cada viagem. Os passageiros terão novas plataformas nas estações e apeadeiros. Também serão eliminadas todas as passagens de nível, além da construção de passagens pedonais superiores.

Construtoras em silêncio. IMT pede explicações

O ECO tentou obter esclarecimentos junto do consórcio ibérico responsável pela obra. No entanto, fonte oficial da DST recusou-se a prestar quaisquer comentários. A autoridade de segurança ferroviária, o IMT, “solicitou à IP informação detalhada sobre os incidentes em causa” para “avaliar a eficácia” do sistema de gestão de segurança “na prevenção e mitigação dos riscos”. O IMT aguarda esclarecimentos da IP e alega que só depois disso poderá “decidir sobre ações subsequentes”, refere ao ECO fonte oficial.

O instituto lembra que a IP e as empresas ferroviárias “são responsáveis pelos riscos inerentes às suas atividades e devem […] identificar os perigos, avaliar os riscos, executar medidas de controlo apropriadas e reavaliar a eficácia dessas medidas de controlo.” Segundo a legislação, o IMT tem como responsabilidade garantir que a empresa que gere a rede ferroviária nacional está a cumprir o protocolo de riscos.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) indicou que “foi iniciado um processo de averiguações” que poderá “resultar na abertura de uma investigação aprofundada” a estes incidentes. Esta entidade também aguarda esclarecimentos da IP. Basta pensar que o abatimento da via poderia ter ocorrido durante a passagem de um comboio cheio de passageiros ou de mercadorias.