Reduzir IVA nos bens essenciais teria “benefícios imediatos” para famílias portuguesas

A coordenadora nacional da Estratégia contra a Pobreza acredita que a redução do IVA nos bens essenciais, à semelhança do que aconteceu em Espanha, teria “muitas vantagens” e “benefícios imediatos” para as famílias.

Em entrevista à agência Lusa, cerca de dois meses depois de ter assumido a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030, Sandra Araújo entende que o combate à pobreza não se faz apenas com transferências diretas de dinheiro, mas admitiu que uma medida como a que o Governo espanhol implementou, em que eliminou o IVA dos alimentos básicos, teria “muitas vantagens”.

“Não sei se o Governo vai ou não ponderar tomar essa medida em Portugal, mas acho que haveria naturalmente benefícios imediatos para todas as famílias portuguesas e não só para aquelas para quem esta estratégia se dirige mais em particular”, destaca.

Sublinha que a ENCP tem “um foco muito particular naqueles que já estão em situação de pobreza”, em particular quem está de forma continuada, apontando que estão também previstas “ações de natureza preventiva” para impedir ou evitar que famílias que não estão em situação de pobreza possam vir a estar. “Essa medida [de redução do IVA] seria, sem dúvida, bastante mais generosa e iria ser transversal a toda a sociedade portuguesa”, defende.

Lembra, por outro lado, que está inscrito na Estratégia um compromisso de aumento do salário mínimo nacional que até 2026 chegará aos 900 euros e destacou que desde 2015 já subiu cerca de 40%.

Referiu igualmente a atualização de 8,4% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), com reflexo em todas as prestações sociais, o que, na sua opinião, demonstra “uma sensibilidade importante deste Governo” com as famílias mais vulneráveis e com a “adequação das medidas de proteção social”.

Questionada sobre uma possível revisão do Rendimento Social de Inserção (RSI), como medida de combate à pobreza extrema, Sandra Araújo recorda que está prevista na Estratégia, reforçando a componente monetária, mas também promovendo a inclusão social dos beneficiários. “Existe esta preocupação de reafirmação do RSI como uma medida capaz de assegurar consistência num conjunto de medidas sociais que estão atualmente disponíveis de apoio às famílias mais vulneráveis”, afirma, acrescentando esperar vir a ter “alguma capacidade de intervenção”.

Defende que a componente de inclusão social “é muitíssimo importante” para a integração plena das pessoas mais vulneráveis na sociedade, apontando que seria necessário aumentar os recursos humanos afetos a esta dimensão.