Roteiros para a descarbonização da indústria vão receber 9,7 milhões do PRR

O IAPMEI selecionou 22 das 39 candidaturas aos Roteiros para a Descarbonização, que vão receber um apoio a fundo perdido de 9,75 milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

Foram selecionados projetos de capacitação das empresas e elaboração de instrumentos de informação, que dão resposta à elaboração ou atualização de roteiros setoriais para a neutralidade carbónica que permitam identificar as soluções tecnológicas e de alteração de processos mais inovadoras, eficazes, específicas para a indústria nacional e eficientes em termos de custos e incorporando maior inovação, promovendo a sua discussão e disseminação.

Os projetos escolhidos têm as despesas elegíveis financiadas a 100%, até ao limite máximo de 500 mil euros a fundo perdido.

Este concurso lançado em 2021, com uma dotação de dez milhões de euros, no âmbito da Componente C11 – Descarbonização da Indústria, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para “alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos”, mas o prazo para a apresentação de candidaturas foi prorrogado até 18 de abril de 2022. E os resultados só são conhecidos agora mais de nove meses depois. Isto apesar do compromisso de a decisão de seleção das candidaturas ser dada pelo IAPMEI “60 dias (úteis), a contar da data-limite para apresentação de candidaturas”. Ainda que o prazo seja suspenso sempre que sejam solicitados mais documentos e/ou esclarecimentos adicionais.

O concurso era dirigido a associações empresariais e centros tecnológicos de vários setores industriais com competências técnicas orientadas para a valorização da atividade industrial que tinham por objetivo apresentar roteiros, para que as empresas dos vários setores industriais acedam a informação e “ferramentas que as apoiem na identificação de soluções mais adequadas à descarbonização dos seus processos”. Esses roteiros serão agora “elaborados nos próximos meses”, explicou fonte oficial do gabinete de António Costa Silva.

Estes roteiros selecionados apresentam propostas de trajetórias custo-eficazes de reduções de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) do setor, compatíveis com os objetivos nacionais de redução de emissões de GEE definidos para 2030, 2040 e 2050; identificam as principais tecnologias de descarbonização, disponíveis para cada setor; assim como as medidas de economia circular e medidas que contribuam adicionalmente para a melhoria da qualidade do ar e para a utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos.

De acordo com as metas definidas pelo Governo português junto da Comissão Europeia a assinatura destes contratos deve estar concluída até ao quarto trimestre deste ano.