Tarifas da água devem subir em média 2% em 2023, alerta regulador

Aumentos tarifários superiores a 2% podem justificar-se, indica a presidente do regulador, Vera Eiró. Mas a decisão cabe aos municípios.

A Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) calcula que parte da tarifa que chega aos consumidores, a chamada tarifa em alta, deve ser atualizada, em média, em torno dos 2% em 2023. “Os custos na baixa são diferentes e podem justificar aumentos tarifários superiores”, indica a presidente da entidade, Vera Eiró. Mas a decisão cabe aos municípios. O regulador, no que diz respeito às tarifas, tem apenas o papel de recomendar de acordo com a avaliação que faz de cada uma das entidades gestoras em baixa.

“Nós temos o setor dividido em alta e em baixa. A alta está relacionada com a captação e tratamento na origem. Depois chega à baixa, para os municípios distribuírem pelos consumidores”, explica a presidente.

Ora, os 2% que a entidade estima como o aumento, que deveria acontecer em alta, correspondem à inflação associada a estes serviços, mas também à evolução contínua e aperfeiçoamento dos serviços, uma vez que “há atividades que têm que ser desenvolvidas e que vão implicar maiores custos de operação, tanto na área do abastecimento de água, saneamento, mas também de gestão de resíduos urbanos”, continua.

Questionada sobre se 2%, em média, é um aumento ajustado à realidade do setor, Vera Eiró responde que “depende muito de sistema para sistema”, mas reitera que “pelo menos o aumento da alta deve ser contabilizado na baixa, porque isso é um custo que aumenta”.

As declarações da presidente da ERSAR foram feitas no âmbito de uma entrevista dada ao Capital Verde, a ser lançada na edição deste ano do Yearbook, a revista anual do Capital Verde, e que será posteriormente publicada no site.

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