Programa de Recapitalização Estratégica do Banco de Fomento perde mais uma empresa. É a terceira

Não há duas sem três. O Programa de Recapitalização Estratégica perdeu mais uma empresa beneficiária. Desta vez foi a Solana Fruits, que perdeu o interesse em avançar com a operação, ao que o ECO apurou. Mas entrou para a lista a Inapal Metal.

Inicialmente foram aprovadas candidaturas de 12 empresas (a 30 de junho de 2022) para beneficiar, no âmbito do Quadro Temporário de Auxílio Estatal, do apoio do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) para reforço de capital e ajuda à solvência. A chamada janela B do Programa de Recapitalização Estratégica apenas podia apoiar empresas viáveis.

Ainda antes de ser assinado o primeiro contrato e já Mário Ferreira, da Pluris e acionista do ECO, desistia do apoio que consumia mais de metade da dotação destinada a estas empresas. O empresário optou por vender ativos para recapitalizar a empresa devido à pressão mediática em torno da operação. Depois foi a vez da Orbitur, que se candidatara a 1,95 milhões de euros. A razão? A “evolução bastante favorável da sua atividade” no verão, como noticiou o Público.

Agora, de acordo com o balanço mais recente da instituição, que data de quarta-feira da semana passada, a Solana Fruits deixou de constar da lista de empresas beneficiárias, libertando assim mais 2,35 milhões de euros do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR). Porquê? Porque a “Solana Fruits SGPS SA alterou a sua composição acionista no final do ano passado, não existindo da atual estrutura interesse em dar continuidade ao processo”, explicou ao ECO Nuno Pereira, o presidente executivo desta empresa do setor agrícola.

A Solana Fruits SGPS SA alterou a sua composição acionista no final do ano passado, não existindo da atual estrutura interesse em dar continuidade ao processo.

A Solana Fruits foi fundada pelo Grupo Hubel, “mas atualmente não integra o perímetro” deste grupo, “sendo o seu acionista maioritário o Fundo Vallis Sustainable Investments”, como disse ao ECO Tiago Andrade, o diretor-geral do Grupo Hubel. Este é “um grupo de empresas de capitais familiares”, que “integra no seu perímetro, entre outras, as empresas Hubel Verde, a Hubel Engenharia e Sustentabilidade e a Hubel Infraestruturas e Serviços”, explicou. Ora a Solana Fruits era, originalmente, a Hubel Agrícola SGPS.

Mas o Fundo Vallis já desinvestiu da Solana em 2022, como se pode ler no site do Fundo.”O Fundo investiu pela primeira vez na Solana em 2012, tendo em vista o aumento da capacidade de produção de 13 para 47 ha e a construção de estufas inovadoras. Uma vez concluída a expansão da área de produção, a Solana Fruits concentrou-se na diversificação de clientes, variedades produzidas e mercados”, lê-se no site do Fundo. O ECO pediu mais detalhes sobre os novos investidores a Nuno Pereira, mas o CEO explicou que estão “enquadrados por um non-disclosure agreement” que não os “permite partilhar detalhes”.

O leque de empresas, a beneficiar do apoio do Programa de Recapitalização Estratégica, não ficou reduzido a nove, porque entrou uma nova empresa para a lista: a Inapal Metal. Assim, os apoios a conceder baixaram apenas em 1,28 milhões porque a empresa, fundada em 1973, só está a ir buscar 1,06 milhões ao Fundo já que tem um coinvestidor que entra com mais 457 mil euros.

O ECO questionou o Banco de Fomento sobre se esta empresa – que produz peças estampadas e embutidas, suportes de baterias, apoios de motor, suportes de suspensão, estruturas de assentos, componentes para airbags, componentes para carroçaria, componentes para assentos e barras estabilizadoras – viu a sua candidatura aprovada no âmbito da janela B ou A do programa. Mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

Ou seja, as restantes empresas, que constam da lista, foram escolhidas ao abrigo do quadro temporário de auxílios de Estado Covid-19 (Janela B) e para serem elegíveis tem de apresentar uma quebra de vendas de, pelo menos, 15% em 2020 ou 2021 face ao ano de referência de 2019; resultados líquidos negativos em, pelo menos, um dos exercícios económicos de 2020 ou 2021; e fluxo de caixa negativo em, pelo menos, um dos exercícios económicos de 2020 ou 2021. Mas as candidaturas tinham de ser entregues até 30 de junho precisamente por causa do quadro temporário de auxílios.

Mas, a Inapal Metal pode já ter visto a sua candidatura aprovada no âmbito da janela A que, de acordo com as informações do Banco Português de Fomento a 12 de janeiro, ainda não tinha candidaturas aprovadas. Consequentemente os prazos para investimento foram dilatados para 30 de junho de 2023, após a republicação do aviso a 29 de dezembro. As regras ditam que as verbas libertadas da janela B transitam para a janela A que, em conjunto, têm uma dotação de 400 milhões de euros.

Para serem elegíveis para a Recapitalização Estratégica no âmbito da janela A as empresas têm de ser viáveis, terem contabilidade organizada, terem um plano de negócios que sustentem a viabilidade operacional e financeira da empresa no médio/longo prazo após a realização do investimento, não ter dívidas ao Fisco ou à Segurança Social ou relativas a fundos europeus.

Em meados de janeiro, o Banco de Fomento tinha 39 candidaturas em análise, que representam um investimento de 187,61 milhões de euros caso venham a ser aprovadas. O ECO pediu ao Banco de Fomento o balanço mais recente do número de candidaturas, mas não obteve resposta.

Este balanço do Banco de Fomento de 1 de fevereiro também dá conta da assinatura do contrato com a Viagens Abreu, tal como o ECO já tinha avançado em primeira mão.