Banco de Fomento fechou contrato com Growth Partners, a terceira capital de risco do Consolidar

O Banco Português de Fomento já assinou mais um contrato com uma capital de risco no âmbito do Programa Consolidar. Apesar de estar a decorrer em tribunal a contestação da invocação de interesse público para levantar a suspensão do programa, a instituição liderada por Celeste Hagatong fechou mais um contrato esta semana e prepara-se para assinar outros na próxima semana, anunciou o ministro da Economia no Parlamento.

A Growth Partners Capital foi a terceira capital de risco, do naipe de 14 selecionado para gerir 500 milhões em fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a fechar o contrato.

Os primeiros contratos foram assinados há duas semanas, de acordo com o balanço publicado pelo banco a 8 de janeiro, com a Core Capital e a HCapital Partners. Estas duas capitais de risco gerem 77,5 milhões de euros do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) a que se somam 33,95 milhões de euros de capital privado (21,43 milhões de euros no caso da Core Capital e 12,5 milhões no caso da HCapital Partners).

O Programa Consolidar, financiado pelo Fundo de Capitalização e Resiliência, prevê que as sociedades de capital de risco assegurem a subscrição de fundos com uma dotação mínima de 40 milhões de euros cada um. Além disso, o investimento nos fundos de capital de risco a subscrever será “obrigatoriamente acompanhado de investimento privado, com uma comparticipação de, pelo menos, 30% do capital total de cada fundo”.

Assim, o total dos fundos a subscrever terá, no mínimo, uma dotação global disponível de 712 milhões de euros para capitalizar empresas, mas em causa estão 751,87 milhões. As capitais de risco têm seis meses para levantar o capital privado necessário. Caso não o consigam o Banco de Fomento poderá não injetar dinheiro nas mesmas.

A Growth Partners Capital, que assinou esta semana, propõe-se gerir 50 milhões do FdCR e pretende trazer 21,43 milhões de euros de capital privado. Mas haverá mais nos próximos dias.

O ministro da Economia anunciou na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas que o Banco de Fomento deverá assinar mais contratos na próxima semana. “A dotação do Consolidar foi ampliada para 500 milhões de euros e, desses, 127,6 milhões estão já contratos e submetidos ao sistema de garantia mútua”, disse Costa Silva aos deputados. Um valor que já incluía a Growth Partners Capital. “Muito provavelmente na próxima semana chegaremos aos 250 milhões de euros”, disse. “Alguma coisa se move”, acrescentou, numa referência aos desenvolvimentos da atividade do banco.

Este avanço no Consolidar acontece apesar de a Menlo ter voltado a recorrer aos tribunais para contestar a opção do Banco de Fomento de responder à sua providência cautelar através de uma resolução fundamentada, na qual alegava o interesse público deste programa, que faz parte das metas definidas no acordo operacional do PRR. O objetivo a Menlo é “travar a unilateralidade da decisão do Banco Português de Fomento de prosseguir com a execução do ato, após o Tribunal ter admitido “liminarmente” o “requerimento cautelar” da Menlo Capital e ordenado, provisoriamente, “a suspensão de eficácia da(s) decisão(ões) de seleção das candidaturas” das 14 capitais de risco.