Processo Saco Azul: SAD do Benfica confirma que está acusada de fraude fiscal

A SAD do Benfica informou esta quarta-feira a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que está acusada do crime de fraude fiscal, no âmbito do processo Saco Azul, relativamente ao qual “será oportunamente exercido o direito de defesa”.

A sociedade indica que “foi acusada de fraude fiscal, tendo, por inerência e entre outros, membros que integraram o seu Conselho de Administração no mandato 2016 a 2020, um dos quais se encontrando ainda em funções sido também acusados da mesma infração, bem como de falsificação de documentos instrumentais daquela imputada fraude fiscal“.

Em comunicado enviado à CMVM e publicado no sítio oficial na Internet do regulador do mercado, a SAD do Benfica, cujo clube lidera a I Liga portuguesa de futebol, observou que “o processo corre os seus termos e será oportunamente exercido o direito de defesa de acordo com a tramitação legal”.

O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, a SAD ‘encarnada’ e o administrador Domingos Soares de Oliveira do crime de fraude fiscal, no processo ‘Saco Azul’, segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso na terça-feira.

Luís Filipe Vieira responde por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira – que se manteve na SAD do Benfica após a saída do antigo presidente, em 2021 – e o ex-diretor financeiro do Benfica Miguel Moreira. Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes.

A SAD do Benfica é acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o MP a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento. O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa QuestãoFlexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes responde também por branqueamento de capitais.

O processo ‘Saco Azul’ remonta a 2017, com base em suspeitas de alegada utilização fraudulenta de verbas ligadas ao Benfica para pagamento a terceiros, no valor total de cerca de 2,2 milhões de euros faturados à Benfica SAD e Benfica Estádio.