Oi chega a acordo com grupo de credores para reestruturação de parte das dívidas

A operadora brasileira Oi, da qual é acionista a portuguesa Pharol, anunciou esta sexta-feira que tinha chegado a acordo com um grupo para credores, para a reestruturação de uma parte das dívidas, segundo um comunicado ao mercado.

Na nota divulgada pela Pharol à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Oi, que esta quinta-feira formalizou um novo pedido de recuperação judicial para se proteger dos credores, informou que “após diversas discussões” e negociações “envolvendo uma potencial reestruturação de certas dívidas da companhia” chegou, “na presente data, a um acordo com um grupo de credores”.

Esses credores representam a maioria dos detentores dos títulos Senior PIK Toggle, “com vencimento em 2025 emitidas pela Oi, em 27 de julho de 2018, e garantidas, conjunta e solidariamente, por Telemar Norte Leste S.A. – Em Recuperação Judicial, Oi Móvel S.A. – Em Recuperação Judicial, Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. – Em Recuperação Judicial e Portugal Telecom International Finance B.V. – Em Recuperação Judicial”.

Este acordo envolve ainda “os titulares de créditos contra a companhia originários de contratos celebrados com agências de crédito à exportação” sobre “os principais termos e condições comerciais para a reestruturação de certas dívidas da companhia e um financiamento de longo prazo a ser concedido para suportar as suas operações em andamento. A Oi acredita que esta “proposta de reestruturação irá melhorar de forma abrangente o seu balanço patrimonial e proporcionar valor a longo prazo a todos os seus stakeholders”.

A proposta de reestruturação também contempla um potencial financiamento “na modalidade debtor-in-possession” no valor de 275 milhões de dólares (258,9 milhões de euros) para “atender às necessidades da companhia de financiamento de curto prazo, antes que o financiamento de longo prazo previsto no acordo” possa ser acedido pela Oi. A Oi também pretende “celebrar um acordo de apoio à reestruturação e de lockup com a maioria dos credores financeiros para facilitar a implementação da proposta de reestruturação”, indicou.

Além disso, a Oi recebeu uma proposta da empresa V.tal que indica o compromisso desta “em aderir a uma proposta de Plano de Recuperação Judicial, concedendo à companhia um desconto de 50% em todas as obrigações futuras de 2025 a 2028” desde que “determinadas condições sejam atendidas”. A Oi formalizou um novo pedido de recuperação judicial para se proteger dos credores, face ao final próximo da tutela cautelar de urgência concedida pelo tribunal no início de fevereiro.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira pela CMVM, a Pharol dá conta de uma nota da Oi informando que na quarta-feira, após o fecho de mercado e em conjunto com suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A, “ajuizou […] pedido de recuperação judicial perante a 7.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em caráter de urgência e ‘ad referendum’ da assembleia-geral da companhia”.

Segundo refere, a companhia e as suas subsidiárias têm vindo a negociar com os credores “a potencial repactuação de dívidas financeiras, fortalecimento da sua estrutura de capital e otimização da sua liquidez e perfil de endividamento”, mas “essas negociações continuam em andamento”.

Assim, face ao final próximo dos efeitos da tutela cautelar de urgência concedida no início de fevereiro pelo tribunal e à “necessidade de manutenção da proteção legal contra potenciais execuções de credores”, a Oi considera que “o pedido de recuperação judicial se demonstrou a medida mais adequada para a companhia e suas subsidiárias neste momento”.