Hoje nas notícias: pensões, TAP e ANA

As pessoas que se reformaram em 2022 não foram contempladas com os aumentos das pensões, que variaram entre 3,89% e 4,83%. A regra existe desde 1975 e não vai ser alterada. Nos últimos cinco anos, 45 gestores públicos e autarcas foram condenados por terem cometido infrações financeiras. A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e o chairman, Manuel Beja, arriscam pagar uma multa que pode ir dos 2.550 euros aos 18.360 euros. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Governo nega atualização das pensões a quem se reformou há menos de um ano

As pessoas que se reformaram em 2022 não foram contempladas com os aumentos das pensões, que variaram entre 3,89% e 4,83%, pagos em janeiro deste ano. Estes pensionistas só poderão beneficiar da atualização em 2024, quando estiverem há mais de um ano na reforma. Nesta terça-feira, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, revelou que “a regra existe desde 1975 e é para ser aplicada”, rejeitando assim mexer na lei de modo a permitir que quem se tenha reformado há menos de um ano possa também ter direito à atualização regular anual das pensões, que é atribuída em janeiro.

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Em cinco anos, 45 gestores públicos e autarcas foram condenados por infração financeira

Nos últimos cinco anos, 45 gestores públicos e autarcas foram condenados por terem cometido infrações financeiras, no exercício dos cargos, que lesaram o Estado. A presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e o chairman, Manuel Beja — ambos demitidos pelo Governo na segunda-feira — correm o mesmo risco, já que, segundo o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), podem vir a ser julgados pelo Tribunal de Contas. Se forem condenados, arriscam pagar uma multa ou até devolver dinheiro ao Estado, no âmbito do processo da indemnização a Alexandra Reis.

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Gestores demitidos da TAP arriscam multa máxima de 18.360 euros

Os gestores que foram demitidos da TAP, Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja, podem estar sujeitos à aplicação de multas por parte do Tribunal de Contas, segundo admite o relatório da Inspeção-Geral de Finanças. As possíveis multas, por violação de normas legais de pagamento de despesas públicas, podem ir dos 2.550 euros aos 18.360 euros.

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Galamba quer ANA a investir já no aeroporto de Lisboa

O ministro das Infraestruturas quer que a ANA avance com os investimentos no aeroporto de Lisboa já, adiantando que vai ser notificada para dar um calendário da execução. Em causa está um conjunto de constrangimentos físicos das infraestruturas como saídas de pista e taxyways. Este investimento é “uma obrigação do contrato de concessão”, frisou.

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Recrutamento negociado com professores “irá permitir vincular um número sem precedentes”, diz João Costa

O ministro da Educação assina, esta quarta-feira, um artigo de opinião no Correio da Manhã no qual defende que o modelo de recrutamento negociado com os professores “irá permitir vincular um número sem precedentes” de profissionais ainda este ano. Além disso, possibilita “reduzir significativamente as áreas geográficas de deslocação dos professores”, reitera, salientando que o Ministério da Educação “alterou por várias vezes a proposta inicial”.

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