Exclusivo Há um novo fundo florestal que quer restaurar hectares em risco para a captura de 750 mil toneladas de carbono

Nasceu um novo fundo com a missão de contribuir para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, promovendo a proteção, conservação da floresta e a captura de carbono em território nacional.

O LAND (Life and Nature Development) que recebeu, no passado dia 23 de fevereiro, a aprovação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tem a intenção de investir numa área de até 200.000 hectares em zonas em risco de desertificação e terrenos que tenham sofrido com incêndios nas últimas décadas. Com este patamar na mira, este fundo florestal espera ser capaz de capturar até 750.000 toneladas de carbono biodiverso por ano. Para o projeto arrancar, o LAND estabeleceu como objetivo angariar 50 milhões de euros até ao final do primeiro semestre.

“A aprovação do fundo surge num bom timing. Desde o Acordo de Paris que os mercados de carbono se têm vindo a desenvolver cada vez mais e o próprio Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, das Nações Unidas, diz expressamente que só se será possível alcançar a neutralidade carbónica até 2050 com uma ajuda dos offsets“, isto é, a captura de carbono, explica Ângela Lucas, jurista e gestora do fundo, ao Capital Verde.

A apresentação do LAND acontece no dia em que Portugal apresenta o seu mercado de carbono voluntário, uma iniciativa que complementa o mercado que já existe a nível europeu, e que tem o mesmo objetivo: a criação de créditos ou licenças que são pagos pelas empresas de forma a compensar as respetivas emissões poluentes.

Os primeiros passos do LAND serão dados em Portugal com a aquisição de terreno, mais precisamente na zona raiana e no interior por serem “áreas que estão a sofrer com incêndios, que não estão a ser devidamente geridas e que correm o risco de desertificação“. Mas a ambição é aplicar a mesma estratégia pontualmente, também em Espanha.

“Aqui a intenção é desenvolver uma atividade de forma a restaurar os ecossistemas, a biodiversidade de fauna e flora e promover a mitigação e adaptação às alterações climáticas”, acrescenta, dando conta que com a recuperação destas zonas de risco o fundo terá a capacidade de promover o sequestro e armazenamento de até 750.000 toneladas de carbono biodiverso por ano.

Captura de carbono é “peça do puzzle” da descarbonização

Mas o sequestro de carbono, apesar de ter um grande potencial para acelerar a neutralidade carbónica até 2050 — especialmente em setores que ainda não têm uma estratégia definida para o fazer, como a indústria pesada — também levanta algumas preocupações. Entre elas, o risco de as empresas não procurarem reduzir as emissões que emitem, uma vez que passa a existir uma forma de as compensar.

Confrontada com esse alerta, a Ângela Lucas admite estar “ciente e partilhar das mesmas preocupações”, mas frisa que “a regulação tem um papel importante nesta matéria”.

“As críticas vêm muito da forma como as empresas podem passar a encarar os créditos de carbono. Um offset não pode ser uma forma para as empresas continuarem a emitir como têm feito até aqui. Isto não pode ser uma forma de compensar o business as usual. As empresas têm de walk the talk. A captura de carbono deve ser enquadrada como uma estratégia de descarbonizaçao das empresas“, mas isto sem esquecer o caminho que têm que percorrer até 2050, frisou.

Relembrando que a União Europeia está a aumentar as exigências do reporte não-financeiro das empresas, seja no âmbito do Dever de Diligência das Empresas e Sustentabilidade Empresarial ou da Diretiva sobre Relatórios de Sustentabilidade Empresarial (que entra em vigor em 2024), a gestora relembra que as empresas vão ter que passar a divulgar as suas estratégias de descarbonização e reportar a origem, o objetivo e que tipo de créditos de carbono são gerados para compensar as suas emissões.

“Vejo isto como uma peça do puzzle”, explica Ângela Lucas. “Estes créditos de carbono são caros, portanto há um incentivo maior para as empresas comprarem o mínimo de créditos de possível e reduzirem as emissões. Só vão poder comprar créditos para compensar as emissões que efetivamente emitem. A nível europeu, isto vai ter de ser transparente sob pena de não cumprirem obrigações. E, vendo isto de forma agregada, percebe-se que os offsets vão ser controlados de outra forma”, aponta.