Hoje nas notícias: Offshores, RSI e taxa de carbono

O inquérito ao caso do “apagão fiscal” foi arquivado ao fim de seis anos. Em janeiro deste ano, estava registado o número mais baixo de beneficiários do RSI desde 2006. Quatro em cinco contratos de trabalho no privado são de 40 horas. A taxa de carbono já rendeu quase 56 milhões de euros ao Fundo Ambiental. Conheça algumas das notícias que marcam a atualidade.

Ministério Público arquiva “apagão” dos offshores e afasta sabotagem informática

O Ministério Público arquivou o inquérito ao caso do “apagão fiscal” ao fim de quase seis anos. Em causa estava a origem do erro de processamento das declarações bancárias sobre transferências para offshores realizadas entre 2011 e 2014, sendo que grande parte das operações comunicadas à administração tributária não passou para a base de dados do fisco. Segundo a procuradora Helena Almeida, “é manifesto que não foi possível identificar qualquer ato concreto suscetível de integrar a prática dos crimes cuja suspeita se suscitou”.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Desde 2006 que não havia tão poucos a receber RSI

Em janeiro deste ano, estavam registados 195.545 beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), o número mais baixo em 17 anos. Apenas em 2006 se encontra um período com tão poucos beneficiários, apesar das dificuldades sentidas pelos portugueses. Nos últimos três anos o valor de referência do RSI manteve-se congelado em 189,66 euros. No entanto, foi descongelado e, a partir deste mês, sobe para 209,11 euros, o que deve resultar num aumento do número de beneficiários (que ainda não consta das estatísticas).

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Quatro em cinco contratos de trabalho no privado são de 40 horas

Mais de quatro em cada cinco contratos de trabalho no privado são de 40 horas por semana. Em 2021, este período de laboração abrangia 85,5% das relações contratuais a tempo inteiro, segundo a informação das empresas enviada através de relatório único. Em 2010, a percentagem de contratos com este horário semanal era de 83,4%, embora seja possível definir períodos normais de trabalho de 35 horas por semana.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Taxa de carbono rende 56 milhões de euros

A taxa de carbono que passou a ser cobrada em 2021 aos passageiros dos aviões rendeu, até agora, 56 milhões de euros, noticia o Jornal de Negócios. No ano passado, as companhias aéreas cobraram aos passageiros quase 42,2 milhões de euros, a que se juntam os quase 10,5 milhões do ano anterior e outros 3,2 milhões já cobrados este ano. Quase toda a receita da taxa remetida pelas companhias aéreas para a ANAC foi transferida para o Fundo Ambiental pelo regulador.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Autarca de Caminha negou aprovação do centro de exposição mas documentos provam “luz verde”

Em setembro de 2022, o atual presidente da câmara de Caminho, Rui Lages, afirmou por escrito, que as obras para o Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) na Quinta do Corgo, junto à sede do concelho não tinham sido iniciadas porque a autarquia ainda não tinha aprovado o Pedido de Informação Prévia (PIP). No entanto, há documentos que provam o autarca deu “luz verde” ao PIP, o que viabilizaria a construção do edifício.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).