Frente Cívica pede suspensão de atribuição da cidadania a descendentes sefarditas

A Frente Cívica disse esta terça-feira ter pedido ao Governo a suspensão de todos os processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a pessoas que invoquem a descendência de judeus sefarditas.

A associação Frente Cívica indicou ter escrito, na segunda-feira, à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, a pedir ainda a anulação da naturalização em casos que tenham violado a lei, dando como exemplo o milionário russo Roman Abramovich.

A carta, assinada pelo presidente e vice-presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais e João Paulo Batalha, exigiu também a publicação de uma lista de todos os cidadãos naturalizados ou com processos pendentes e “que se enquadrem na definição de Pessoas Politicamente Expostas”.

A Frente Cívica pediu à ministra urgência na finalização do inquérito que o Governo lançou a suspeitas de abusos na atribuição da nacionalidade e que “faça um ponto de situação público sobre o andamento das investigações, incluindo o prazo previsível para a sua conclusão”.

A naturalização de Abramovich está no centro da “Operação Porta Aberta”, envolvendo alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas, originários da Península Ibérica que foram expulsos de Portugal no século XVI.

Após dúvidas levantadas por eventuais ilegalidades na atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas, o rabino da Comunidade Israelita do Porto (CIP), Daniel Litvak, foi detido em março de 2022 pela Polícia Judiciária e ficou a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência, entregando ainda o passaporte (esta última medida foi entretanto revogada por decisão da Relação de Lisboa). Também o advogado Francisco de Almeida Garrett, vogal da direção da CIP, foi constituído arguido no caso.

A investigação no âmbito do processo de Abramovich implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram então a PJ e o MP num comunicado conjunto.

A Frente Cívica sublinhou que o jornal francês Le Monde descreveu a naturalização ao abrigo da “lei dos sefarditas” como “O novo Eldorado do passaporte português”. “A exposição reiterada de Portugal como porto seguro para criminosos internacionais envergonha os portugueses aos olhos do mundo“, refere-se na carta.

“A repetição cíclica de notícias como esta devia convocar o Estado português ao urgentíssimo esclarecimento dos abusos à ‘lei dos sefarditas'”, escreveu a Frente Cívica.

“Esta demora incompreensível no esclarecimento da verdade e na responsabilização dos envolvidos por parte do Governo traça o retrato de uma inércia cúmplice com os abusos”, lamentou a associação.