Projeto imobiliário no antigo hospital Miguel Bombarda pode sofrer novos ajustes

O projeto previsto para o antigo hospital Miguel Bombarda ainda pode vir a sofrer novos ajustes. Depois das visitas ao imóvel e das reuniões que decorreram entre a Fundiestamo e a Câmara de Lisboa nas últimas semanas, vai ser lançado “brevemente” um estudo conjunto para “avaliar o estado de conservação e situação estrutural” dos edifícios, revelou ao ECO a autarquia liderada por Carlos Moedas.

Este estudo deverá estar concluído entre junho e julho e vai ser “essencial para tomar decisões sobre cedências patrimoniais e ponderar as demolições necessárias”, adiantou ainda a mesma fonte autárquica. Ou seja, essa avaliação vai resultar numa nova versão do Pedido de Informação Prévia (PIP) que será, posteriormente analisado pelos serviços do município.

O PIP deu entrada na Câmara de Lisboa em 2020, “mas desde então já foi objeto de várias alterações”, lembra a Câmara de Lisboa.

O antigo hospital psiquiátrico de Lisboa foi um dos primeiros imóveis devolutos do Estado que o Governo anunciou, em 2019, que iria ser integrado no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) – gerido pela Fundiestamo – para transformar o edifício em habitação com arrendamento acessível.

A última versão do projeto – com uma área de 4,4 hectares – aponta para a construção de três novos lotes de habitação, com seis a oito pisos, destinados a arrendamento acessível, estando previstos 248 fogos em tipologias inferiores a T3, com uma área média de 90 metros quadrados, de acordo com o Diário de Notícias, que consultou os documentos.

Está também prevista a construção de um hotel no edifício do antigo convento de Rilhafoles, com um número de camas ainda por definir. E num quinto lote, onde funcionava a antiga cozinha, deverá nascer um restaurante.

A proposta de loteamento prevê também uma nova via que ligará a rua Gomes Freire à rua Gonçalves Crespo, estacionamento público entre 128 e 185 lugares e a construção de dois museus. Um dos estabelecimentos irá nascer no pavilhão Panótico, onde funcionou a enfermaria/prisão do antigo hospital. O segundo estabelecimento cultural irá ser construído no edifício do Balneário D. Maria II. Estes dois imóveis estão classificados como interesse público desde 2010.

Por fim, de acordo com o artigo 63.º do Regulamento Geral de Urbanização e Edificação de Lisboa que estipula a cedência de terrenos ao município em “operações urbanísticas com impacte relevante e ou semelhante a operação de loteamento”, serão transferidas para a CML cinco parcelas de terreno com uma área de 18.693 metros quadrados.

E é numa destas parcelas, com cerca de 15 mil metros quadrados, que vai ser construída uma escola básica EB 2/3 que será frequentada por cerca de mil alunos, estando prevista a abertura de 12 turmas para o 1º ciclo a que se somam 25 turmas para os 2º e 3º ciclos. Num segundo edifício cedido à autarquia, que será reabilitado, vai funcionar um jardim infantil com capacidade para 75 crianças, distribuídas por três salas.

O Miguel Bombarda abriu portas em 1848 e foi o primeiro hospital psiquiátrico do país. Foi desativado em 2008, tendo sido totalmente encerrado em 2011, quando saíram os últimos doentes que viviam naquela unidade de saúde.

Em 2009, o complexo de edifícios foi vendido pela Câmara de Lisboa à Estamo, a imobiliária do Estado, por cerca de 25 milhões de euros. O investimento previsto para o novo projeto não foi revelado.