Governo vai aprovar novas medidas de apoio às famílias para a semana

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que na próxima semana serão lançadas novas medidas de apoio às famílias. A dimensão vai depender dos números finais da execução orçamental de 2022.

“Para a semana, quando tivermos os números finais da execução orçamental do ano passado, teremos noção de qual a margem para podermos apoiar mais as famílias e a economia em função das necessidades e da situação”, disse António Costa no final de um Conselho de Ministros em que aprovou a bonificação dos juros passar a abranger créditos à habitação até 250 mil euros e o subsídio ao pagamento das rendas e à prestação da casa de 200 euros ter efeitos retroativos a janeiro.

Em resposta às perguntas colocadas pelos jornalistas, o primeiro-ministro disse que “no próximo Conselho de Ministros adotará um outro conjunto de medidas que não tem a ver com habitação e cujo desenho final está dependente dos dados finais sobre a execução orçamental de 2022″, que só serão conhecidos na próxima semana.

O anúncio do primeiro-ministro surge na semana em que o ministro das Finanças, Fernando Medina, disse ser necessário recalibrar os apoios para passar a ajudar, sobretudo, os mais vulneráveis: “Temos de fazer uma adequação das medidas que definimos face à nova realidade com que estamos defrontados. A realidade hoje não é de preços da energia como aqueles que tínhamos há seis ou sete meses. É diferente para melhor. Os preços estão mais baixos. E hoje os apoios podem ser melhor calibrados, concentrando-se mais nos públicos mais vulneráveis, naqueles que mais necessitam, e menos em medidas de âmbito transversal, em que, no início desta crise, foi onde o Governo decidiu investir para apoiar de forma mais forte toda a economia”, apontou.

Se assim for, o Governo vai encontro da recomendação da Comissão Europeia no sentido de retirar os apoios desenhados para mitigar os efeitos do aumento dos preços da energia. Além disso, na semana passada, o comissário com a tutela da Economia, Paolo Gentiloni, citou um estudo que concluiu que os apoios no âmbito da energia na União Europeia teriam custado menos 75% se fossem dirigidos apenas aos mais carenciados.

António Costa não levantou a ponta do véu relativamente às medidas a apresentar e optou por falar de resultados: redução de 3% da tarifa da eletricidade no mercado regulado anunciada na quarta-feira pela ERSE, as medidas adotadas em dezembro permitiram conter a inflação a eletricidade nos 2%, com as medidas adotadas em conjunto com Espanha pela solução ibérica existe um diferencial diário do preço do megawatt hora da eletricidade face a todos os países da União Europeia. Tendo em conta que a inflação dos bens alimentares é muito superior ao do índice geral, o primeiro-ministro considera que é possível “tirar as ilações relativamente à importância de haver instrumentos de política pública para permitir uma melhor gestão do impacto desta situação”.

No encontro com Pedro Sánchez, no dia anterior, António Costa sublinhou que, relativamente a outros setores, se tivesse existido o mesmo quadro regulatório forte que se aplica em relação à energia, “seguramente a inflação hoje estaria mais controlada do que aquilo que está”.