Exclusivo Governo quer juntar Transtejo e Soflusa. Admite transferência da gestão para as câmaras

O transporte por barco entre Lisboa e a margem sul do Tejo vai ficar concentrado numa só empresa. O Governo vai avançar para a fusão entre a Transtejo e a Soflusa, confirmou ao ECO uma fonte oficial do Ministério do Ambiente, tutelado por Duarte Cordeiro. Mas as mudanças não vão ficar por aqui. O ECO sabe que o Governo quer passar a gestão da empresa para a tutela das autarquias da área metropolitana da capital.

A mudança vai avançar depois da demissão, na quinta-feira, do conselho de administração da Transtejo. A equipa liderada por Marina Ferreira desde 2017 pediu para sair depois de o Tribunal de Contas ter chumbado a compra de baterias para nove dos 10 novos navios elétricos para a transportadora fluvial. O processo “será resolvido no mais curto espaço possível”, indica fonte oficial do gabinete de Duarte Cordeiro.

Apesar de se apresentar como Transtejo-Soflusa, o transporte fluvial no Tejo é feito por duas empresas. A Transtejo – Transportes Tejo, S.A. nasceu em 1975 depois da nacionalização de cinco empresas que prestavam este serviço durante a ditadura. A Soflusa – Sociedade Fluvial de Transportes nasceu em 1993, a partir do setor fluvial da CP, no âmbito do projeto para separar a ligação Terreiro do Paço-Barreiro, que viria a ter a concorrência do comboio a partir de 1999, com a concessão à Fertagus dos comboios Lisboa-Setúbal via Ponte 25 de Abril.

A Soflusa, no entanto, só saiu do capital da CP no final de 2001, sendo comprada pela Transtejo. Nada mudou nos serviços prestados pela Soflusa e a Transtejo manteve os terminais no Cais do Sodré, Montijo, Seixal e Cacilhas, além das estações fluviais em Belém, Porto Brandão e Trafaria. No entanto, Soflusa e Transtejo continuaram a ser duas empresas separadas, com administrações diferentes.

Em 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho criou a holding Transportes de Lisboa, que tinha o mesmo conselho de administração para a Carris, Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa. A medida foi revertida já no primeiro Governo de António Costa: em 2017, a Carris passou para a câmara, Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa continuaram no Estado.

Foi a partir desse momento que Marina Ferreira assumiu a administração da Transtejo e da Soflusa, durante pouco mais de seis anos. Desde fevereiro de 2021 que as duas empresas têm um contrato de prestação de serviço público, válido por cinco anos: a Transtejo tem um contrato com o Estado mas fez uma concessão das ligações entre Barreiro e Terreiro do Paço à Soflusa.

O contrato de serviço público permite que o Estado compense a Transtejo em até 74,676 milhões de euros durante um período de cinco anos pela prestação do serviço público. O montante inclui os pagamentos à Soflusa. A Transtejo, no entanto, não tem contas aprovadas pelo Estado desde 2019. Em relação à Soflusa, os dados de 2021 apontam para prejuízos de 1,059 milhões de euros, comparando com lucros de 866 mil euros em 2020. As receitas cobriram 93,58% das despesas com a operação.

Saída do Estado

O Governo vai regressar assim a um modelo que junta todos os serviços fluviais do Tejo numa só empresa. As mudanças, no entanto, podem não ficar por aqui. Tal como aconteceu à Carris, a gestão do transporte fluvial pode sair da esfera do Estado, passando para as autarquias.

Ao ECO, o gabinete de Duarte Cordeiro admite a transferência da tutela “em estreita colaboração com a autoridade metropolitana de transportes”, no caso, a Transportes Metropolitanos de Lisboa. Esta é a autoridade que supervisiona a atividade da Carris Metropolitana, marca que agrega todos os autocarros desta área metropolitana exceto a Carris e a Transportes Coletivos do Barreiro.

A saída da Transtejo-Soflusa da esfera do Estado foi admitida em outubro de 2019 pelo então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. “Entendo como a coisa mais natural do mundo que a Transtejo e a Soflusa sejam propriedade da empresa metropolitana de transportes de Lisboa ainda durante o próximo ano. Também não tenho nenhum preconceito a fazer o mesmo com as empresas de metro de Lisboa e do Porto”, referiu na conferência Portugal Mobi Summit o então governante.

Ultrapassada a pandemia e numa altura em que Transtejo e Soflusa estão sem conselho de administração, o Governo pode largar as âncoras e deixar o transporte fluvial sob a capitania das câmaras da Grande Lisboa.