Portugal já paga 3,5% pela nova dívida, maior taxa desde a saída da troika

O custo de financiamento de Portugal disparou no arranque do ano, perante o impacto da subida das taxas de juro no mercado. A República portuguesa pagou uma taxa média de 3,5% nas primeiras emissões realizadas em 2023, entre janeiro e fevereiro, a mais elevada desde 2014, o ano da saída do programa da troika.

Em relação a 2022, o custo médio da nova dívida praticamente duplicou, mostram os dados mais recentes da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Ao longo do ano passado, os investidores exigiram uma taxa média de 1,7% nas operações de financiamento, já acelerando em comparação com 2020 (0,5%) e 2021 (0,6%), mas ainda sem refletir na totalidade a inversão da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) iniciada na segunda metade do ano.

Custo da nova dívida dispara

^{Fonte: IGCP}

Nos últimos anos, fruto da política ultra expansionista do banco central, com medidas menos convencionais como a compra de títulos no mercado, Portugal (e os cofres públicos) beneficiaram de condições muito favoráveis no que toca ao financiamento público.

Isso está refletido na mudança do perfil do credor do país na última década: em 2013 eram sobretudo investidores nacionais (47%) e internacionais (36%); atualmente, mais de 50% da dívida pública portuguesa está no balanço do Banco de Portugal e do BCE ao abrigo dos programas de compra lançados nos últimos anos.

Desde julho do ano passado o cenário mudou completamente, com o BCE a dar uma “guinada” nas taxas de juro com o objetivo de controlar a escalada da inflação: em apenas nove meses aumentou os juros em 350 pontos base, já incluindo a subida de 50 pontos na reunião de há duas semanas, agravando de forma expressiva o preço do dinheiro para todos, famílias, empresas e também Estado. Também do lado da política monetária menos convencional o banco central está a rever os instrumentos que colocou em cima da mesa nos últimos anos no sentido de reduzir o seu balanço de dívida pública.

De acordo com o BCE, a carteira do programa de compra de ativos (APP) irá descer a uma média de 15 mil milhões de euros por mês até junho, sendo que depois irá avaliar o ritmo subsequente. Os bancos centrais do Eurosistema deixaram de reinvestir a totalidade dos reembolsos. Já no que respeita ao programa de compra de ativos devido à emergência pandémica (PEPP), o BCE irá continuar com a política de reinvestimentos até final de 2024, pelo menos, segundo anunciou a instituição há uma semana quando aumentou as taxas diretoras em 50 pontos base.

Com menos um investidor de peso como o BCE no mercado, aumentará a pressão sobre os juros da dívida pública e os cofres dos governos. É neste cenário que o ministro das Finanças português, Fernando Medina, sublinhou a necessidade de continuar a reduzir o endividamento do Estado português e tirar o país do grupo dos mais endividados. A dívida pública terá diminuído para 113,9% do Produto no final do ano passado, revelaram os últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Taxas em queda desde falência do SVB

Se o agravamento dos juros da dívida se manteve imparável no último ano, a recente instabilidade no setor financeiro de alguma forma travou a tendência. O colapso do Silicon Valley Bank (SVB) a 10 de março e a forte instabilidade no setor bancário – que culminou com a queda do Credit Suisse no fim de semana — veio mexer com as expectativas dos investidores em relação ao aperto monetário. A ideia nos mercados é que os últimos acontecimentos tenham aproximado os bancos centrais do fim do ciclo de subidas dos juros.

Disso mesmo deu conta o presidente da Reserva Federal americana (Fed), Jerome Powell, quando afirmou na quinta-feira que a turbulência financeira — que voltou a reacender na sexta-feira com a pressão a incidir agora sobre o Deutsche Bank — deverá provocar restrições no acesso ao crédito por parte das famílias e empresas, provocando um impacto na procura e na inflação equivalente a uma subida das taxas de juro do banco central. “Ou talvez mais do que isso”, apontou o presidente da Fed.

As yields da dívida pública da Zona Euro estão em queda no mercado secundário desde a décalage do SVB. A taxa das obrigações portuguesas a dez anos caiu mais de 30 pontos base, situando-se nos 3,084%. Praticamente não se agravou o risco de Portugal, tendo em conta que os juros da dívida alemã também cederam 30 pontos base no mesmo período.