5 coisas que vão marcar o dia

No mesmo dia em que o primeiro-ministro e os membros do Executivo saem em peso à rua nos vários concelhos do distrito de Setúbal com várias ações e reuniões previstas, arrancam no Parlamento as audições da comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP. Também o Conselho de Estado para debater a gestão dos fundos comunitários, na presença de Elisa Ferreira.

Parlamento debate proposta de IVA zero em cabaz de produtos essenciais

Os deputados vão debater a proposta de lei do Governo que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada a 44 alimentos essenciais para mitigar os efeitos do aumento do custo de vida. O agendamento foi decidido durante uma reunião extraordinária da conferência de líderes para acelerar a entrada em vigor da medida. Os partidos terão depois até ao final de sexta-feira para apresentar propostas de alteração.

Reunião do Conselho de Estado com a presença da Elisa Ferreira

O Palácio da Cidadela, em Cascais, recebe o Conselho de Estado, convocado por Marcelo Rebelo de Sousa, para debater “Fundos Europeus em Portugal”. Na reunião vai participar a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Governo reúne-se com sindicatos da Administração Pública

A secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, recebe durante a manhã os sindicatos representativos dos trabalhadores da Função Pública, afetos à CGTP e UGT. Na reunião será apresentada uma proposta de progressões mais rápidas para os funcionários públicos, abrangidos pelos dois períodos de congelamento, de forma a minimizar os seus efeitos, mas não de recuperação de pontos.

Arrancam as audições da comissão de inquérito da TAP

Começam hoje as audições parlamentares no âmbito da comissão de inquérito à tutela política da gestão da TAP. Esta quarta-feira vão ser ouvidos o inspetor-geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos, e os responsáveis pelo relatório entregue ao Governo que considerou como “nulo” acordo que resultou no pagamento da indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis.

Governo em peso no distrito de Setúbal

Entre hoje e amanhã o Governo sai à rua em peso para visitar vários concelhos do distrito de Setúbal onde vão apresentar vários projetos e reunir com representantes locais. A 3ª edição do “Governo Mais Próximo” tem em vista o desenvolvimento económico-social dos vários distritos do país e o reforço da coesão territorial.