Banco Revolut já tem sucursal em Portugal, mas ainda está inativa

Quem for ver a lista das entidades autorizadas a operar pelo Banco de Portugal vai encontrar a nova sucursal em Portugal da Revolut. O ECO apurou que o registo tem poucos meses, mas ainda está inativo. A fintech britânica espera, com isto, aproximar-se do milhão de clientes que tem no país.

Questionado acerca da “Revolut Bank UAB – Sucursal em Portugal”, que surge registada com uma licença do tipo “sucursais de instituição de crédito com sede na União Europeia (UE)”, fonte oficial do supervisor bancário confirmou a novidade: “A sucursal em Portugal da Revolut Bank UAB encontra-se registada no Banco de Portugal desde 10 de novembro de 2022, não tendo, ainda, iniciado atividade.”

A intenção de constituir este ramo nacional já tinha sido confirmada pela própria empresa, sendo que este passo a aproxima desse objetivo. Em fevereiro, Ignacio Zunzunegui, responsável pela estratégia de expansão da Revolut no Sul da Europa, explicou ao ECO que a intenção passa por atribuir aos clientes portugueses um IBAN começado por “PT”, dado que, atualmente, as contas bancárias da Revolut em Portugal têm indicativos estrangeiros, como “LT”, da Lituânia, onde fica a sede oficial do banco Revolut na UE.

Contactada novamente sobre a sucursal em Portugal, fonte oficial da Revolut diz que a empresa ainda está “a trabalhar internamente” para oferecer os IBAN portugueses “durante este ano”, mas acrescentou não poder “fornecer uma data específica neste momento”. Em fevereiro, o responsável da Revolut explicou que um dos deveres a que o banco digital passará a estar sujeito é a necessidade de disponibilizar um canal nativo de apoio ao cliente, com atendimento em língua portuguesa (a Revolut não tem balcões físicos).

O ECO questionou também o Banco de Portugal sobre outros deveres a que a Revolut passará a estar sujeita. Fonte oficial do banco central disse que a sucursal portuguesa vai operar ao abrigo de um “passaporte comunitário” e, por isso, “não se encontra sujeita à supervisão prudencial do Banco de Portugal, mas sim da autoridade de supervisão do pais de origem, a Lituânia”.

Mas nem por isso escapará à fiscalização da entidade liderada por Mário Centeno: “Contudo, a sucursal encontra-se sujeita à supervisão do Banco de Portugal em matéria comportamental (proteção dos consumidores) e de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”, acrescenta a mesma fonte oficial.

Como já era previsto, o Banco de Portugal confirma ainda que os depósitos captados em Portugal pela sucursal do Revolut Bank “não se encontram garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia”.

Em aberto estão ainda as negociações da Revolut para entrar na rede Multibanco e na aplicação MB Way, não sendo garantido que cheguem a bom porto. O ECO pediu à Revolut um ponto de situação sobre as mesmas, ao que a empresa respondeu: “As conversações com a Sibs [gestora da rede Multibanco] continuam a ser positivas, mas não estamos ainda numa posição de fornecer qualquer atualização sobre a possível incorporação no Multibanco.”