Medina tem excedente orçamental de 2.300 milhões até fevereiro. Duplica face ao mesmo mês de 2022

Depois de 2022 ter terminado com um défice muito abaixo do que o previsto pelo Governo, as contas públicas continuam positivas no arranque do ano. O saldo orçamental das Administrações Públicas foi de 2.300 milhões de euros, na ótica da contabilidade pública, avança o Ministério das Finanças esta sexta-feira.

“Comparando com o mesmo mês de 2022, verifica-se uma melhoria de 1.159 milhões de euros”, sublinha a nota. Em fevereiro de 2022, mês da invasão à Ucrânia que fez agravar ainda mais a inflação, o saldo apontava para um excedente de 1.161 milhões de euros, ou seja, cerca de metade do registado este ano.

No ano passado, o Governo obteve uma receita fiscal acima do esperado à boleia da inflação, que prometeu devolver aos portugueses. Parte dessa devolução ocorre ainda este ano, com medidas, por exemplo, para a habitação e para as famílias mais carenciadas, mas grande parte ainda não se reflete na execução do mês de fevereiro.

A melhoria do saldo orçamental nos primeiros dois meses deste ano resulta de um acréscimo da receita de 6,4%, e de uma redução da despesa efetiva de 1,1%. No entanto, assinala a tutela, o comportamento da despesa está “fortemente influenciado” por fatores que dificultam a comparação, como as medidas Covid ou adotadas após o início da guerra na Ucrânia. Sem esses efeitos, calcula, a despesa efetiva teria crescido 4,8% em termos homólogos.

No lado da receita, Fernando Medina “culpa” o mercado de trabalho pelo crescimento. A receita fiscal e contributiva arrecadada até fevereiro de 2023 aumentou 8,6%, salientando a evolução no IRS (+14,7%) e no IVA (+5,4%). O “bom momento” na área laboral reflete-se igualmente nas contribuições para a Segurança Social (+11,4%) que, em conjunto com o IRS, “justificam cerca de 90% da melhoria total da receita verificada até agora”.

Já na área da despesa, o destaque vai para o crescimento de 5,4% em fevereiro nos gastos com pessoal, em consequência da atualização transversal da remuneração dos funcionários públicos e do aumento do salário mínimo. A maior pressão salarial foi sentida no Serviço Nacional de Saúde (+9,6%) e na PSP e GNR (+7%).

O Ministério das Finanças salvaguarda que estes dados, sendo relativos à despesa executada nos dois primeiros meses deste ano, ainda não refletem o aumento extraordinário de 1% (a partir do próximo mês) e o acerto no subsídio de refeição para seis euros, dirigidos aos funcionários públicos, que foram anunciados no final da semana passada pelo Governo.