Investimento militar em Portugal bate recorde no ano em que começou a guerra na Ucrânia

A execução financeira da Lei de Programação Militar (LPM) ascendeu a 469,78 milhões de euros em 2022, “o valor mais alto de sempre de investimento anual”. Superou em cerca de 191 milhões de euros o registo do ano anterior e corresponde a uma taxa de execução de 73%.

Segundo os dados divulgados este sábado pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN), no ano em que começou a guerra na Ucrânia foram investidos pelos três ramos das Forças Armadas quase 282 milhões de euros: 133,88 milhões na Força Aérea, 80,12 milhões na Marinha e 67,80 milhões no Exército.

A despesa no Estado-Maior-General das Forças Armadas foi de 6,65 milhões de euros em 2022, enquanto através dos organismos e serviços centrais do MDN, que também gerem projetos de todos os ramos, foram aplicados mais 181,31 milhões de euros, correspondentes a 89% da dotação prevista e o triplo do ano anterior.

A Lei de Programação Militar é o principal instrumento financeiro da Defesa Nacional para o investimento em meios e equipamentos das Forças Armadas, permitindo a contratualização de bens e serviços de “obtenção complexa e dilatada no tempo”, estendendo-se num horizonte de 12 anos, com revisão a cada quatro anos.

O Ministério liderado por Helena Carreira atribui este crescimento a “diversas medidas de gestão flexível” adotadas em julho e que permitiram “otimizar processos que, pela sua natureza, são sempre de elevada complexidade”, além de terem mitigado os efeitos negativos provocados pelo atraso na entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022.

A tutela sublinha que, relativamente à execução financeira, a LPM está isenta de cativações desde 2016. Mais de metade dos 70 projetos inscritos nesse plano foi desenvolvida de acordo com o planeado (38). Entre aqueles projetos em que se verificaram constrangimentos, contabiliza, 80% são passíveis de recuperação dentro dos prazos finais previstos.

A mais recente proposta de lei para a atualização da LPM, que é revista a cada quatro anos, prevê gastos de cerca de 1,2 mil milhões de euros nos próximos 11 anos. Face à última versão, que data de 2019, como noticiou a Lusa, tem como novidades passar a abarcar o “apoio militar de emergência” no âmbito do “duplo uso das capacidades militares” e estabelecer que o seu financiamento poderá também advir de “processos de rentabilização de imóveis”.