Governo foi “ao encontro” dos municípios no pacote habitação

As medidas para a habitação, que o Governo apresentou na semana passada, vão ao encontro de algumas das propostas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) enviou para melhorar o programa Mais Habitação, disse esta terça-feira Luísa Salgueiro.

“Do que aconteceu na passada semana, vimos que o senhor primeiro-ministro anunciou medidas que iam ao encontro de algumas das propostas que foram enviadas na análise que foi feita ao pacote Mais Habitação“, referiu a presidente da ANMP.

No final de uma reunião do conselho diretivo da Associação, que decorreu em Coimbra, Luísa Salgueiro esclareceu que o tema da habitação não esteve na mesa dos trabalhos, registando, no entanto, a aproximação do Governo às propostas enviadas há duas semanas. “Designadamente nas questões do alojamento local, em que os municípios terão mais condições para tomar as decisões de acordo com a sua própria realidade ou também a aplicação do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] nos terrenos para construção será em IMI urbano”, concretizou.

Para a presidente da ANMP estas são “decisões favoráveis”, ficando a aguardar que outros temas sejam decididos no Conselho de Ministros agendado para dia 27.

“Aguardamos que sejam tomadas as novas decisões daquilo que constava do nosso parecer, quando apreciámos o pacote como um todo. Portanto, diria que não houve nenhuma novidade que contrariasse as propostas da Associação e todas as que vieram foram ao encontro daquilo que eram as nossas posições”, apontou.

A ANMP enviou ao Governo, há cerca de duas semanas, um conjunto de contributos para melhorar o programa Mais Habitação, de forma a “responder às reais necessidades do país”. Na altura, Luísa Salgueiro destacou quatro contributos relacionados com a vida das autarquias.