Alemanha quer salvaguardas nas novas regras da UE de redução da dívida

A discussão sobre a reforma das regras orçamentais da União Europeia prossegue, com a Alemanha ainda a querer mais salvaguardas perante o esquema proposto para a redução da dívida, específico para cada país, que deverá levar à eliminação do limite de 60% do PIB para a dívida pública. Berlim sugere uma meta geral para os Estados-membros, de uma redução de um ponto percentual por ano para os países mais endividados.

Segundo uma proposta obtida pelo Politico, enviada pela Alemanha à Comissão Europeia esta quarta-feira, o Governo alemão quer introduzir mecanismos para garantir “uma redução passo a passo, realista, oportuna e suficiente das taxas de dívida e défice”.

Em causa está uma “salvaguarda comum” pela qual os países com um rácio da dívida pública acima de 60% teriam de a reduzir em “pelo menos” um ponto percentual por ano, ou seja, para os Estados com altos níveis de dívida, e em 0,5 pontos percentuais para aqueles com dívida “média”.

A proposta da Alemanha, de acordo com o documento citado pela publicação, também pede um “referencial quantitativo comum” para garantir que as despesas não ultrapassam o crescimento. Neste benchmark, a diferença entre o crescimento potencial de um país e o gasto primário líquido pode ser de pelo menos 1%. Assim, se a produção de um país for por exemplo de 1,5% num determinado ano, poderá gastar apenas 0,5% do PIB.

Apesar destas exigências, Berlim mostra-se disposta a aceitar que “programas adicionais da UE”, como investimentos da “bazuca europeia”, sejam isentos.

Perante estas propostas, é ainda incerto como o processo vai avançar, já que a Comissão Europeia tinha a intenção de apresentar as propostas legais no final de abril. Agora, o Executivo comunitário tem de decidir se vai aceitar as sugestões da Alemanha ou seguir em frente com as ideias que já tinha apresentado, o que pode levar a um impasse no Conselho.