Marque na agenda: entra hoje em vigor o “IVA zero”

A partir desta terça-feira, 18 de abril, quando for a um super ou hipermercado, há mais de 40 bens alimentares que, na hora de pagar, estarão isentos de IVA, na sequência de um pacto assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) para tentar reduzir e estabilizar os preços dos alimentos.

“Acho que todos assinámos o acordo de boa fé, todos estamos empenhados e vamos todos poder acompanhar de cada vez que formos às compras qual é o impacto desta medida“, sublinhou nesta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, reiterando que, se as três partes fizerem o esforço, será possível “acelerar a desaceleração da inflação”.

O diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, garantiu ao ECO que “o cabaz vai ser promovido nas lojas e vai ter a atenção devida e que os produtos identificados — são milhares — vão estar com IVA zero, devidamente identificados nas lojas”. Está previsto também que os produtos abrangidos tenham uma dinâmica promocional reforçada.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu que o valor do imposto de IVA não cobrado “vai parar ao bolso” dos portugueses, calculando que “a poupança que reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será de 12 euros”. No programa Grande Entrevista da RTP3, emitida a 30 de março, o governante apontou, ainda assim, que alguns produtos “não vão regressar aos preços anteriores”.

O mesmo reconheceu o inspetor-chefe da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, em entrevista ao Jornal Económico na última sexta-feira. “Pode haver na mesma pequenos aumentos ou acertos, porque pode haver custos de produção que o justifiquem“, afirmou, prometendo, no entanto, fiscalizar o cumprimento da isenção do IVA para um conjunto de 46 produtos durante os próximos seis meses.

Tudo vai depender, sobretudo, do comportamento dos preços dos alimentos ao longo dos próximos meses. Se subirem menos, a poupança será, gradualmente, menor; se chegarem mesmo a descer, a poupança poderá ser maior. Para já, a estimativa rápida da evolução dos preços em março avançada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontou para um abrandamento da subida dos preços dos alimentos, que, sendo um sinal positivo para as famílias, é muito diferente de uma descida.

Assim, entre esta terça-feira e o dia 31 de outubro, ficam isentos de IVA:

• Cereais e derivados e tubérculos, como pão, batata, massa e arroz;
• Legumes e hortaliças como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas;
• Frutas em estado natural, como a maçã, banana, laranja, pera e o melão;
• Leguminosas em estado seco, especificamente o feijão vermelho e o feijão frade, bem como o grão (não inclui os produtos em frasco);
• Laticínios, como leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó” e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
• Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como porco, frango, peru e vaca;
• Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
• Latas de atum em conserva;
• Ovos (só de galinha);
• Gorduras e óleos, nomeadamente o azeite, óleos alimentares e a manteiga;
• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten.