Etiquetas, talões e arredondamentos. Como os supermercados vão aplicar o “IVA zero”

Se for ao supermercado esta terça-feira, deverá encontrar muitos produtos sem IVA. Mas não se trata de uma daquelas promoções. É a entrada em vigor do “IVA zero”, a medida desenhada pelo Governo com a produção e distribuição para tentar reduzir e estabilizar os preços dos alimentos. A lista foi conhecida há semanas e expandida no Parlamento, mas não tem de a saber de cor. As principais cadeias prometem identificar os artigos que estarão até 31 de outubro livres de imposto e há quem tenha decidido ir um pouco mais longe.

É o caso do Pingo Doce, a segunda principal cadeia de retalho alimentar do país em quota de mercado. Fonte oficial da marca garantiu que vai aplicar “a partir desta terça-feira” a isenção de IVA sobre “46 categorias de produtos alimentares”. Na prática, “todos os produtos abrangidos pela isenção do IVA estarão devidamente identificados nas lojas através de uma etiqueta de preço desenvolvida para o efeito que, além de ter em destaque o preço final isento de IVA, apresenta o cálculo feito, tornando claro o que o cliente pagará a menos em resultado desta medida”.

Não é tudo. “No talão de compra estarão identificados todos os produtos isentos de IVA, bem como o valor total que resulta da isenção”, explica a porta-voz do Pingo Doce. Não deverá ser difícil para os clientes comprovarem a estimativa de poupança avançada anteriormente pelo ministro das Finanças, Fernando Medina: uma média de 12 euros num cabaz de 200 euros de compras destes produtos. O ECO também comparou na segunda-feira os preços dos produtos usados no final de março para calcular uma poupança de sete euros num carrinho de compras de pouco mais de 100 euros e não parece haver grandes diferenças nos preços desde então.

Com uma quota a rondar os 2,7% no final do ano passado, o Aldi é outra das marcas de retalho alimentar que veio garantir estar preparado para atualizar os preços já esta terça-feira, como manda a lei. Num comunicado, diz que a isenção vai abranger “500 artigos” das 46 categorias de produtos e também terá etiquetas especiais para tornar clara a isenção.

“O PVP [Preço de Venda ao Público] final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação ‘artigo IVA 0%’, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra. Após o pagamento, o cliente pode confirmar o IVA aplicado a cada produto no respetivo talão de compra”, explicou na referida nota.

O Aldi também decidiu ir mais além no exigido pela medida do Governo: “Sempre que, devido à isenção do IVA, haja lugar a arredondamento de valores, comprometemo-nos a proceder ao respetivo arredondamento para baixo, de modo a beneficiar os nossos clientes.” A empresa dá um exemplo: uma bola rústica custava esta segunda-feira 0,18 euros. Retirando o IVA, daria 0,1698 euros. Esta terça-feira, o preço é de 0,16 euros, ao invés de 0,17, “o que representa uma poupança adicional de 5,11%”. O exemplo também ilustra bem o nível de poupança possível com esta medida, que é limitada pelo facto de, na generalidade dos produtos, a taxa em território continental era de 6%.

Também o El Corte Inglés explicou como implementou o “IVA zero” nas suas lojas e não só. “Os artigos sem IVA estão assinalados tanto online como nas lojas físicas com informação na etiqueta e demais materiais informativos”. “Considerando a variedade do sortido dos supermercados e dos espaços gourmet do El Corte Inglés, estas 46 categorias, representam milhares de referências e outras tantas marcas, tipos e declinações de cada produto” sublinhou a empresa num comunicado.

O ECO contactou ainda o Continente, que é líder de mercado, sobre como implementou a medida. Não foi possível obter resposta até ao fecho deste artigo.

Os portugueses estarão especialmente atentos ao comportamento das cadeias de supermercados nos próximos meses, para averiguar a evolução dos preços dos alimentos e os efeitos práticos desta medida. O principal receio do Governo, que vinha a resistir implementar uma redução do IVA dos alimentos, era que as cadeias de retalho incorporassem a descida nas margens, canalizando o valor do IVA para os seus próprios lucros.

Para o evitar, António Costa, primeiro-ministro, assinou um pacto com a Associação Portuguesa das Empresas da Distribuição (APED), que representa estas e outras marcas, e com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em representação dos produtores. O acordo contempla um compromisso das cadeias de que vão refletir a descida do IVA nos preços cobrados aos clientes, mas também ajudas estatais à produção. Se vai resultar, só o futuro o dirá.

Para já, a distribuição, na pessoa do diretor-geral da APED, dizia-se, na sexta-feira, muito motivada com a medida. “Estamos todos em condições de garantir que o cabaz vai ser promovido nas lojas e vai ter a atenção devida e que os produtos identificados — são milhares — vão estar com IVA zero, devidamente identificados nas lojas”, afirmava ao ECO, então, Gonçalo Lobo Xavier. Além disso, serão estabelecidas formas para que os clientes disponham de toda a informação necessária sobre a medida.

“O Pingo Doce vai também disponibilizar aos clientes informação nos seus canais digitais e nos folhetos. O site terá uma área dedicada ao tema, com link para o Decreto-Lei, lista de perguntas frequentes, um vídeo explicativo e a demonstração da fórmula de cálculo do valor do IVA”, disse ao ECO fonte oficial da retalhista. O Aldi, por sua vez, promete um “cartaz geral informativo”, informação geral no folheto semanal do Aldi acompanhado de um “flyer sobre o tema, para distribuição nas caixas de correio” e divulgação nos canais digitais.

A evolução do impacto da medida será seguida de perto por uma comissão de acompanhamento que reúne, pela segunda vez, já esta quinta-feira. Antes disso, já mesmo nesta terça-feira, está marcada uma reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, onde o tema estará seguramente na agenda. De resto, António Costa vai andar ‘às compras’ esta manhã, tendo agendado uma visita ao Continente e ao Pingo Doce de Telheiras para verificar como a medida saiu do papel para chegar ao terreno. A iniciativa começa às 11h e há declarações aos jornalistas previstas para o final.

Até 31 de outubro, ficam isentos de IVA:

• Cereais e derivados e tubérculos, como pão, batata, massa e arroz;
• Legumes e hortaliças como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas;
• Frutas em estado natural, como a maçã, banana, laranja, pera e o melão;
• Leguminosas em estado seco, especificamente o feijão vermelho e o feijão frade, bem como o grão (não inclui os produtos em frasco);
• Laticínios, como leite de vaca “em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó” e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
• Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como porco, frango, peru e vaca;
• Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como o bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
• Latas de atum em conserva;
• Ovos (só de galinha);
• Gorduras e óleos, nomeadamente o azeite, óleos alimentares e a manteiga;
• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios;
• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten.

Correção: Uma versão anterior deste artigo referia que o preço da bola rústica do Aldi, sem IVA, ficava a 0,1798 euros. Na verdade, fica a 0,1698 euros (e o Aldi promete arredondar para 0,16 euros). Pedimos desculpa pelo lapso.