PSD desafia PCP e BE a apresentarem resolução sobre reformas

O PSD criticou hoje os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas e desafiou “os partidos da geringonça” a apresentarem um projeto de resolução “se tiverem algumas dúvidas”.

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou que este Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade “não são novos, são velhos”, são uma repetição “do que foi feito há um ano” e as “metas são insuficientes para o que o país precisa”.

“Depois de quatro anos de recuperação, em que saímos da recessão, começámos a fazer crescer a economia, em que recuperámos grande parte do emprego que perdemos no pico da crise, reforçámos a capacidade exportadora, o que se esperava era um ciclo de crescimento mais robusto”, afirmou Montenegro, dando o exemplo de Espanha e Irlanda. Dado que estes dois documentos não vão a votos no debate de quarta-feira, no parlamento, sendo apenas possível associar projetos de resolução, a favor ou contra, o PSD desafiou os partidos que apoiam o Governo a fazê-lo “se tiverem alguma dúvida”.

O executivo, ao contrário do que aconteceu no ano passado, em que pediu contributos ao PSD e CDS-PP, fez estes planos com a sua base de apoio, PS, PCP e Bloco de Esquerda, assinalou. “Se o PCP e o BE têm alguma dúvida acerca dele, devem ser eles a suscitar essas dúvidas no parlamento”, disse.

O debate sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade está agendado para quarta-feira, no parlamento, podendo os partidos apresentar projetos de resolução até segunda-feira.

CDS-PP leva iniciativa a votos no Parlamento

O CDS-PP vai ter uma iniciativa para levar a votos na Assembleia da República a sua alternativa aos programas de Estabilidade e de Reformas, disse hoje à Lusa o líder parlamentar, Nuno Magalhães. “Obviamente que apresentaremos a nossa alternativa e, obviamente, por uma questão de coerência com o ano passado, transparência democrática e clareza, entendemos que deve ir a votos”, disse à Agência Lusa Nuno Magalhães, questionado se o CDS-PP apresentará uma iniciativa que leve os documentos a votação no plenário.

"Obviamente que apresentaremos a nossa alternativa e, obviamente, por uma questão de coerência com o ano passado, transparência democrática e clareza, entendemos que deve ir a votos.”

Nuno Magalhães começou por afirmar que os centristas aguardam que o Governo envie hoje o Plano Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade para a Assembleia da República, “como ficou combinado na conferência de líderes”. “Mediante isso, o CDS irá estudar os documentos, como é seu direito e dever“, acrescentou.

No ano passado, os centristas apresentaram um projeto de resolução que pedia a rejeição do Programa de Estabilidade e a revisão do Programa Nacional de Reformas, no sentido de “não reverter” as reformas estruturais do anterior Governo. Essa foi a formulação votada no parlamento, depois de o CDS-PP ter alterado o projeto de resolução que inicialmente recomendava que o Governo submetesse os programas a votação.

O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas foram hoje aprovados em reunião de Conselho de Ministros e serão discutidos na próxima semana na Assembleia da República.