Londres quer ficar com agências europeias no pós-Brexit

O ministro britânico para o Brexit David Davis não descarta que a Agência Europeia do Medicamento e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) fiquem em Londres mesmo depois do Brexit — algo que para Bruxelas é inaceitável, escreve esta segunda-feira o Financial Times (acesso pago/ conteúdo em inglês). Estas agências, duas das maiores da União Europeia, têm atualmente as suas sedes na capital britânica, mas a União Europeia pretende abrir em breve um concurso para as relocalizar.

“Ainda não foram tomadas decisões sobre a localização” das agências, disse um porta-voz do ministério ao Financial Times. “Vai ficar sujeita às negociações de saída”. De acordo com o jornal britânico, o Governo de Theresa May tem pretendido continuar a pertencer a certas agências europeias mesmo depois de sair da União. “O Governo vai discutir com a UE e com os Estados-membros como será melhor continuar a cooperar nos campos da banca e da regulação dos medicamentos”, continuou a mesma fonte.

No entanto, as autoridades europeias não veem espaço para negociação nesta área: as agências têm de ir para um Estado-membro, e há muitos interessados, incluindo Portugal. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deverá definir este mês os critérios para o concurso que decidirá qual cidade ficará com as duas prestigiadas agências, e o destino delas deverá ser discutido a 29 de abril, na primeira cimeira entre os Estados-membros remanescentes para acertar a estratégia para o Brexit.

Que as agências ficam na União Europeia não é discutível, disse uma fonte de Bruxelas ao Financial Times, embora a decisão não se preveja para breve: “Seria bom mas duvido. Não é preciso passar aqui muito tempo para saber que estas decisões são difíceis de tomar”.

A EBA, criada em 2011, tem 159 funcionários. Já a Agência Europeia do Medicamento, em Londres, recebe anualmente 36 mil reguladores e investigadores dos outro países europeus que aprovam os medicamentos da União Europeia, e tem 890 funcionários. É nesta última que Portugal está de olho.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse ao Diário de Notícias, aquando da sua deslocação a Londres para visitar a instituição, que Portugal já formalizara a candidatura. A candidatura “sinaliza a vontade e o empenho de prosseguirmos um trabalho árduo para colocar Portugal na rota de uma decisão que esperamos que seja favorável aos interesses da Europa e de Portugal”, disse Campos Fernandes ao jornal. Antes disso, já Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, manifestara o mesmo interesse. “Se no novo enquadramento da relação entre o Reino Unido e a União Europeia houver empresas que preferem sair do Reino Unido, evidentemente que temos uma estratégia para atrair esse investimento para Portugal”, disse, questionada sobre a Agência Europeia do Medicamento.