Marcelo promulga meia pensão para 50 mil reformados da banca

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma do Governo que permite aos reformados bancários receberem a meia pensão, tal como a generalidade dos pensionistas receberam em outubro, por conta do aumento do custo de vida.

“Registando o passo dado no sentido de corresponder à legítima expectativa dos trabalhadores bancários, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o complemento excecional a pensionistas do setor bancário”, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

Este é um processo que se vem arrastando há vários meses, e depois de uma luta intensa dos sindicatos do setor, que reclamaram contra a situação de injustiça que estava a ser criada com a exclusão dos reformados bancários do bónus relativo à meia pensão que o Governo decidiu atribuir no final do ano passado, para mitigação dos efeitos da inflação.

Há três meses, Executivo, bancos e sindicatos assinaram um acordo para corrigir o problema. A medida irá abranger cerca de 50 mil reformados da banca e irá custar cerca de 40 milhões de euros aos cofres do Estado. Os fundos de pensões dos bancos adiantam o dinheiro aos reformados e são depois compensados pelo Estado.

Entretanto, só há duas semanas é que o Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei que “cria o complemento excecional para pensionistas do setor bancário”, quando os sindicatos temiam que o processo de arrastasse e já depois de o primeiro-ministro ter anunciado um aumento intercalar das pensões gerais.