Galamba convoca setor portuário para preparar renováveis offshore

O Ministério das Infraestruturas convocou cerca de três dezenas de empresas e de associações para avaliar as “necessidades de desenvolvimento das infraestruturas portuárias” para a fase de construção de centros eletroprodutores baseados em fontes de energia renováveis offshore e para a criação de uma fileira industrial nesta área.

Nesta reunião, agendada para a próxima sexta-feira à tarde em Lisboa, poucas horas depois de ser ouvido na CPI à TAP, estará em discussão, segundo a convocatória que foi enviada pela tutela, o modelo mais adequado para o desenvolvimento da cadeia de valor e dos portos nacionais, o levantamento das principais necessidades infraestruturais e a avaliação do interesse e capacidade das empresas para suprir as necessidades do leilão.

O primeiro leilão de energia eólica offshore, que o primeiro-ministro, António Costa, já disse que quer realizar até ao último trimestre deste ano, terá como objetivo atingir os 10 gigawatts de capacidade até 2030. Na semana passada, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, assegurou que “os trabalhos técnicos estão a decorrer para que depois o leilão possa decorrer com segurança” e “envolvendo, necessariamente, as unidades locais neste esforço que é partilhado por todos”.

Neste encontro organizado por João Galamba deverá ser ultimado o relatório final do subgrupo liderado pela Associação dos Portos de Portugal (APP) – e que junta representantes de outros organismos, como a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) –, que foi constituído no âmbito de um despacho publicado em setembro de 2022 e que criou um grupo de trabalho interministerial para planear e operacionalizar estes novos centros offshore.

Nesse diploma, que curiosamente foi assinado também por João Galamba, mas enquanto secretário de Estado da Energia – cargo que ocupou até substituir Pedro Nuno Santos no início deste ano –, ficou definido que esse grupo de trabalho, que junta as áreas do mar, da energia e das infraestruturas, deve entregar um relatório com “contributos e recomendações” ao Governo até ao dia 31 de maio de 2023.

Reforma e greves a caminho

Esta reunião com os operadores ligados à atividade portuária acontece numa altura em que a tutela das Infraestruturas está a preparar uma reforma para os portos nacionais, que no ano passado ainda carregaram menos carga do que antes da pandemia. Essas alterações deverão passar por um aumento para 75 anos do prazo máximo das concessões portuárias, envolver uma simplificação legislativa e por um novo modelo de governação portuária, incluindo uma lógica de especialização de cada porto e a promoção da competitividade externa.

Já assegurado pelo Governo, no âmbito desta reforma, está igualmente o “reconhecimento da especialização dos trabalhadores portuários e promoção da respetiva valorização profissional”. Depois de ter paralisado os portos nacionais no final do ano passado, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) já apresentou um novo pré-aviso de greve parcial para vários dias a partir de 25 de maio, contestando que Galamba não cumpriu a promessa de aumentos salariais feita após assumir o cargo.