Exportações de genéricos valem 625 milhões. Setor contribui com 20 milhões de impostos indiretos para o Estado

No ano passado, as exportações de medicamentos genéricos fabricados em Portugal atingiram os 625 milhões de euros, de acordo com o estudo realizado pela Deloitte e divulgado esta quarta-feira. O setor contribui anualmente com 20 milhões de euros em impostos indiretos para os cofres do Estado.

As conclusões constam do estudo “Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de medicamentos genéricos e biossimilares em Portugal”, que pretende analisar a relevância deste setor para o desenvolvimento económico e social do país, com base em três pilares: economia, saúde e Serviço Nacional de Saúde (SNS) e famílias.

No que toca às exportações, o volume representado pelos medicamentos genéricos é de 625 milhões de euros, sendo que, “por cada 100 milhões de euros de produto produzido e exportado, o setor aporta 51,7 milhões de euros de valor acrescentado bruto à economia nacional“, lê-se no estudo.

Por outro lado, o estudo da APOGEN realizado pela Deloitte assinala ainda que estes medicamentos “têm um impacto que se reflete no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, traduzido nos cerca de 535 milhões de euros de valor acrescentado bruto e que correspondem a 1,6% do contributo da totalidade da indústria transformadora em Portugal”. De acordo com esta análise, o setor contribuiu com mais de 16 mil empregos em território nacional e com 20 milhões de impostos indiretos anuais para o Estado.

Apesar do investimento per capita em saúde estar 11% abaixo da média da União Europeia – em Portugal é de 2.290 euros, quando a média europeia é de 2.572 euros, segundo os dados do relatório Health at a Glance da OCDE –, a despesa out of pocket em saúde em Portugal (dinheiro que os cidadãos gastam para além daquele com que financiam o SNS através dos impostos) está bastante acima da média do bloco europeu (em Portugal é de 28% e na UE 15%).

O estudo realça também que os medicamentos genéricos e biossimilares “aumentam o acesso e contribuem para a redução da despesa, libertando recursos que podem ser realocados para o financiamento da inovação terapêutica“, assim como a contratação de profissionais, o que permitirá “gerar ganhos em saúde”, nomeadamente ao nível da acessibilidade.

Genéricos dão poupança superior a sete mil milhões em 20 anos

Nos últimos 20 anos, a venda de medicamentos genéricos permitiram gerar uma poupança superior a sete mil milhões de euros ao Estado e às famílias portuguesas, sendo que só em 2023 a poupança é já superior a 197 milhões de euros. “Os medicamentos genéricos aumentam significativamente a acessibilidade”, sublinha o estudo, acrescentando que só no caso da Atorvastatina, a introdução do genérico “em 2010, permitiu, até hoje, aumentar a acessibilidade em 750%, o que corresponde a um crescimento anual constante de 19,5%”.

Já os medicamentos biossimilares geraram em 10 anos uma poupança de 140 milhões de euros e viram em, média, aumentar a acessibilidade em 46% em número de de doses diárias definidas. Neste caso, só a introdução do medicamento biossimilar de Infliximab permitiu em sete anos aumentar a acessibilidade em 154%.

Além da acessibilidade, o estudo demonstra também que estes medicamentos promovem a equidade no acesso à saúde. “Em média, em 2022, o preço de uma embalagem de um medicamento genérico, no mercado ambulatório, foi 58% inferior ao preço médio de um medicamento originador, apesar do aumento significativo da inflação, custos das matérias-primas e custos de contexto que foram totalmente absorvidos pelo setor”, lê-se.

Ainda assim, este estudo alerta que “a indústria farmacêutica com base industrial em Portugal ainda está muito aquém do seu potencial”, pelo que sublinha que é premente melhorar “a literacia dos utentes” sobre estes medicamentos e insta o Governo a tomar medidas para fomentar o crescimento do setor, nomeadamente a rever o “regime de fixação e atualização dos preços dos medicamentos” e os “dos critérios utilizados nos concursos públicos hospitalares”, bem como a reforçar o crédito fiscal para investigação e desenvolvimento, entre outras.

Em comunicado, a presidente da APOGEN nota que, no caso dos medicamentos genéricos e biossimilares, “a sua dimensão social implica que se tenha de dar particular atenção à convergência entre as áreas da saúde, da economia e da sociedade, especialmente num período marcado por dificuldades relacionadas com o aumento exponencial dos preços das matérias-primas, assim como dos custos de contexto, nomeadamente a nível fiscal e regulatório”.

Por outro lado, Carlos Cruz, partner da Deloitte, sublinha que “apesar de, nos últimos anos, se ter verificado um aumento significativo de custos de contexto, a indústria nacional tem sido resiliente e capaz de continuar a investir, com a abertura de novas linhas de produção e com o alargamento da capacidade produtiva nacional” e avisa que os recursos financeiros “devem ser, cada vez mais, canalizados para a disponibilização de medicamentos inovadores para os cidadãos”.