Falido Douro Atlantic Garden dá “buraco” de 25 milhões ao Novobanco

A liquidação do fundo imobiliário do GES criado para desenvolver o Douro Atlantic Garden, em Gaia, está a fazer as últimas contas e prepara-se para entregar mais um milhão de euros ao Novobanco, o principal credor que, ainda assim, ficará com 25 milhões por recuperar de uma dívida de 58 milhões que herdou do falido BES.

Em causa está o Invesfundo III, que arrancou em 2006 com os ativos imobiliários adquiridos pela Dulivira – sociedade ligada a Duarte Lima e Vítor Raposo, ex-deputados do PSD – à empresa pública Estamo, por 28 milhões de euros. O objetivo passava por desenvolver um megaprojeto imobiliário nos terrenos gaienses da Antiga Seca do Bacalhau, com vista privilegiada para o mar e foz do Douro e para a cidade do Porto. Promovido pela Espírito Santo Property, o fundo contou com financiamento a 100% do BES desde a primeira hora.

O projeto foi anunciado em 2013, com um investimento anunciado de quase 60 milhões, numa altura de grave crise no país com a intervenção da troika na sequência do pedido de ajuda. Mas nunca veio a sair do papel.

Um ano depois, o BES viria a falir, com a medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal, arrastando consigo o fundo imobiliário que entrou em incumprimento anos mais tarde, em 2017. Numa situação difícil em “resultado da desvalorização dos ativos imobiliários” e do “forte endividamento bancário”, e com o Novobanco a mostrar-se indisponível para “aportar os meios financeiros necessários” para a viabilização e dar vida aos projetos, o fundo entrou em processo de insolvência em 2019.

Desde então, a gestão da insolvência do Invesfundo III tem procurado vender os ativos imobiliários do fundo. Além dos terrenos onde estava projetado o Douro Atlantic Garden, também tinha um terreno na Rua da Bélgica (também em Gaia) onde também se chegou a prever a construção de cinco edifícios, para ressarcir os credores, designadamente o Novobanco, que herdou o problema do financiamento inicial concedido pelo BES, na ordem dos 55 milhões de euros, e reclamava 57,6 milhões.

Nos últimos dois anos, com o proveito das vendas de terrenos, o processo de liquidação foi realizando reembolsos regulares ao banco: depois de devolver 25,5 milhões em 2021, fez novo pagamento de 6,5 milhões no ano passado.

Agora, o administrador de insolvência propôs ao tribunal um rateio final com o dinheiro que resta da massa insolvente, na ordem dos 1,154 milhões de euros, com 880 euros a irem para a Autoridade Tributária e o restante dinheiro para a instituição liderada por Mark Bourke.

Feitas as contas, com este novo e último rateio, o Novobanco, que não quis comentar o processo, conseguirá recuperar 33 milhões de euros, cerca de 56% da dívida tóxica que herdou do BES.