Deputados e assessores ilibados da fuga de informação na CPI à TAP

António Lacerda Sales, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, declarou esta quinta-feira ter ficado “provada a ausência de responsabilidade de deputados, assessores e técnicos que fazem parte desta CPI” no que toca a eventuais fugas de informação de documentos.

Numa declaração aos jornalistas, no Parlamento, transmitidas pelas televisões, o sucessor de Jorge Seguro Sanches salientou que “não ficou provado que a divulgação tenha ocorrido após a sua entrada na Assembleia da República nem tampouco que tenha sido feita por pessoas com acessos aos documentos no quadro do funcionamento da CPI”.

“Pelo contrário, ficou provado que a sua reprodução, depois de terem dado entrada na sala de segurança, é quase impossível, salientando-se, por outro lado, que os documentos tiveram um longo ciclo de vida prévio à sua classificação, que ocorreu apenas imediatamente antes do seu envio à Assembleia da República”, acrescentou.

Os documentos tiveram um longo ciclo de vida prévio à sua classificação, que ocorreu apenas imediatamente antes do seu envio à Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República tinha nomeado a deputada do PS, Alexandra Leitão, atual presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, para fazer uma investigação sumária às eventuais fugas de informação de documentos, tendo terminado a 23 de maio o prazo para a entrega das conclusões. Lacerda Sales aproveitou para agradecer o “inquérito rigoroso” realizado pela antiga ministra socialista, que “contribuiu desta forma para a salvaguarda do prestígio deste órgão de soberania”.

A investigação interna tinha sido solicitada por Augusto Santos Silva depois de dois pedidos dirigidos pelo anterior e pelo atual presidente da CPI, em que reportavam a divulgação pública de documentos e outros conteúdos que se encontravam no arquivo documental da CPI e sujeitos a sigilo. O mais recente, ainda na semana passada, envolvia comunicações trocadas entre membros do Governo sobre a exoneração por justa causa da ex-presidente executiva da TAP.