Obras de reabilitação do Palácio Foz vão derrapar para 2025

O Palácio Foz está a ser alvo de obras de reabilitação desde 2023. Mas, dada a complexidade da empreitada, os trabalhos vão prolongar-se até 2025. Por isso, foi aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira uma autorização da reprogramação da despesa, que não envolve qualquer acréscimo de valor.

“A reprogramação da despesa referente à empreitada geral de conservação do Palácio Foz, cujo valor se mantém inalterado, visa permitir que a execução do contrato possa ocorrer entre junho de 2023 e maio de 2025”, explicou ao ECO fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros, na sequência do comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“Atenta a complexidade procedimental e administrativa da empreitada, verificou-se a necessidade de reprogramar a despesa que estava prevista ocorrer entre 2023 e 2024 para um período posterior”, acrescentou a mesma fonte.

Inicialmente as obras de reabilitação do Palácio Foz, também conhecido como Palácio Castelo Melhor, que está localizado na Praça dos Restauradores, em Lisboa, estavam previstas terminar em 2024, mas os trabalhados têm enfrentado várias vicissitudes.

O primeiro concurso público, lançado em maio de 2021, falhou. Foi necessário lançar um segundo, mas todas as propostas recebidas para as obras nas coberturas superavam o preço base. Em condições normais, seriam excluídas, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos.

No entanto, “excecionalmente e por motivos de interesse público”, o Governo aceitou agravar o preço – cumprindo a regra de que a proposta “não excedesse em mais de 20% o montante do preço base”. Assim, o custo total da reabilitação do Palácio Foz passou para 6.957.067,12 euros (mais IVA), sendo que 2,62 milhões são só para as obras na cobertura.

As obras com uma comparticipação em 80% do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. O Palácio Foz, destruído pelo terramoto de 1755 e novamente construído, tendo sido inaugurado em 1858, estava a degradar-se rapidamente devido às condições atmosféricas adversas e inundações frequentes em Lisboa.