Francisco Assis quer alterar configuração do CES em revisão constitucional

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu esta terça-feira que a configuração da sua entidade está desatualizada e deve ser objeto de mudança no processo de revisão constitucional em curso na Assembleia da República.

Esta posição foi transmitida por Francisco Assis em estilo de recado ao líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, na parte final da intervenção que o presidente do CES proferiu numa sessão sobre combate à violência doméstica, que decorre na Fundação Mário Soares e Maria Barroso, em Lisboa.

“Estamos numa fase de revisão constitucional na Assembleia da República. Bem sei que [o PS] não quer fazer uma revisão constitucional muito profunda, mas a questão do CES não é profunda”, começou por argumentar o antigo dirigente socialista. A seguir, Francisco Assis frisou que, “manifestamente, está desatualizada a configuração que o CES tem em termos de constitucionais”.

“O único parecer obrigatório do CES é sobre as grandes opções do plano, o que está datado. É preciso atribuir mais ao CES um papel nos mecanismos de participação democrática”, sustentou. De acordo com Francisco Assis, a própria lei do CES sofreu recentemente “alterações no bom sentido, designadamente ao serem introduzidas associações de defesa dos direitos das mulheres”.

“Mas essas alterações foram casuísticas. Agora, é preciso fazer uma avaliação mais sistémica. Conto com a solidariedade do Grupo Parlamentar do PS nesse sentido”, acrescentou.