Advogados, juízes e procuradores apelam a uma simplificação na justiça

Um grupo de advogados, juízes e procuradores apelou a uma simplificação na justiça portuguesa, pedindo que se reduza o número de palavras e consequente número de páginas tanto nas acusações, como contestações e outras peças processuais, avançou o Expresso. Esta tomada de posição foi dada através de uma carta aberta e conta com mais de 30 signatários, entre eles os juízes Maria José Morgado, Euclides Dâmaso e Santos Cabral, e os advogados Ricardo Sá Fernandes, Rogério Alves e Paulo Saragoça da Matta.

“A comparação de qualquer dessas peças processuais com as que eram anteriormente correntes faz ressaltar abissais diferenças de dimensão: para o que se continha em dez páginas passaram a utilizar-se cem. (…) As decisões judiciais (…) são o inferno de Dante em laudas burocráticas: os relatórios alongam-se, as citações abundam e o essencial perde-se no meio de toda essa palha“, lê-se na carta a que o Expresso teve acesso.

Preocupados com o “potencial erosivo do arrastar de processos de grande sensibilidade social na imagem da Justiça e do Estado de direito”, os signatários pedem a todos os agentes da Justiça que reflitam sobre a questão e a “porem cobro a essa cultura de excesso, de desperdício de energias e de tempo, voltando a dar às petições, requerimentos, motivações e decisões que apresentem o rigor de forma e a concisão que antes eram seu apanágio“. Apelam ainda à intervenção e contributo das escolas, Centro de Estudos Judiciários, Conselhos Superiores das Magistraturas, Ordem dos Advogados e Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.