Fórum para a Competitividade diz que não faz sentido falar em folga orçamental

O Fórum para a Competitividade disse esta terça-feira que “não faz sentido falar em ‘folga’ orçamental”, tendo em conta a dívida pública portuguesa e estimou uma desaceleração do crescimento do PIB no segundo trimestre deste ano.

Numa nota de conjuntura, a entidade destacou que o saldo orçamental do primeiro trimestre foi de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) anual (e 1,2% do PIB trimestral), “quando para o conjunto do ano se prevê um défice de 0,4% do PIB”. Segundo o Fórum, “não faz sentido falar em ‘folga’ orçamental”, quando a “dívida pública (113,9% do PIB em 2022) é a terceira mais elevada da zona euro”.

O Estado registou um excedente de 722 milhões de euros até maio, em contabilidade pública, uma melhoria de 1.046 milhões de euros face ao período homólogo de 2022, divulgou o Ministério das Finanças, na semana passada.

Na mesma nota, a entidade disse ainda que “os dados preliminares do segundo trimestre apontam para um claro abrandamento, pelo que o Fórum para a Competitividade estima que o PIB” neste período “terá desacelerado de 1,6% para um crescimento entre 0,3% e 0,5% em cadeia, a que corresponde uma variação homóloga entre 2,6% e 2,9%”.

O Fórum referiu ainda que o turismo, “uma das principais razões para o bom resultado do início do ano”, registou “uma clara desaceleração” ainda que, para valores que se mantêm “expressivos”, lembrando que no primeiro trimestre, “o número de dormidas subiu 40,7%, mas no trimestre terminado em maio o aumento foi muito menor, de 15,5%”. Na mesma análise, a entidade destacou que “as exportações de bens também perderam fôlego, passando de um crescimento de 13,1% no primeiro trimestre para apenas 7,5% no trimestre terminado em abril”.

Por outro lado, destacou, “no trimestre terminado em maio, a prestação do crédito à habitação acelerou para um aumento de 32,6% face a 22,8% no trimestre anterior”, assegurando que se trata “do maior aumento desde 2009” e “um indicador claro de como o aumento desta despesa está a travar a possibilidade de consumo das famílias”.

O Fórum lembrou ainda que o BCE “voltou a subir as taxas de juro, não esclareceu até quando deverão aumentar, mas avisou que não deverão baixar nos próximos dois anos”. Por fim, segundo a organização, em Portugal, em junho, “a inflação caiu pelo oitavo mês consecutivo, de 4,0% para 3,4%, o valor mais baixo desde janeiro de 2022”, sendo que, “de acordo com o INE [Instituto Nacional de Estatística], a redução do IVA não foi completamente transmitida aos consumidores”.