Portugal vai candidatar-se à Agência Europeia do Medicamento

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a candidatura oficial para ser a futura sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), depois da saída do Reino Unido da União Europeia. O Executivo português quer que a EMA fique em Lisboa, mas tem a concorrência de vários países europeus, nomeadamente da França e da Holanda que oficializaram as suas candidaturas na semana passada. A EMA é a agência que avalia, supervisiona e monitoriza a segurança dos medicamentos dentro da UE, em conjunto com as autoridades nacionais que, no caso de Portugal, é o Infarmed.

“A presença da EMA é um fator de prestígio para o país que a acolhe e tende a atuar como polo de atração da presença da indústria farmacêutica, potenciando, em particular, as áreas de investigação e desenvolvimento e os ensaios clínicos“, lê-se no comunicado divulgado após o Conselho de Ministros (CCN) desta quinta-feira. Para atingir esse objetivo, o governo vai criar uma Comissão de Candidatura Nacional que “será o suporte institucional para a organização e promoção da candidatura, através do estabelecimento de orientações, definição de estratégia, planeamento e determinação de meios e ações a desenvolver”.

“A CCN assegurará ainda uma transição eficiente da Agência para Lisboa de modo que não existam impactos negativos na atividade da Agência, essencial à saúde pública europeia”, refere ainda o comunicado.

O Governo argumenta que “Lisboa reúne as condições adequadas para acolher uma Agência com o perfil da EMA, tendo nomeadamente uma excelente localização geográfica, com boas acessibilidades, incluindo aéreas, e capacidade hoteleira instalada”. “Portugal têm também as capacidades técnicas e científicas para acolher a EMA, sendo que autoridade nacional reguladora do medicamento, o Infarmed, I.P., tem hoje uma posição cimeira no âmbito dos procedimentos de avaliação de medicamentos e na coordenação de comités e grupos de trabalho da EMA”, lê-se também no comunicado.

Atualmente estão em Portugal a Agência Europeia da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Dado que este último é um dos principais parceiros da EMA, esta é outra razão para que a agência venha para Portugal.